Relatora do PLC 79 deve concluir e apresentar parecer em duas semanas


A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) pretender concluir, em duas semanas, o seu parecer sobre o PLC 79, o  novo marco das telecomunicações, na CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado. Aos colegas, a senadora disse que está decidida a não ceder a pressões para agilizar o trabalho, a exemplo do que prometeu fazer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após receber em audiência  nessa quinta-feira, 3, executivos das operadoras do setor.

Essa previsão sobre a apresentação do parecer foi dada pela relatora ao presidente da CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado, Vanderlan Cardoso (PP-GO). Ele defendeu a posição da congressista para fazer seu trabalho sem atropelos, evitando novos contratempos na tramitação do projeto, segundo informou a assessoria ao Tele.Síntese.

Um apelo feito por executivos de operadoras de telecomunicações levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a prometer tentar convencer a senadora  Daniella Ribeiro a destravar a tramitação do PLC 79, o novo marco do setor.

O pleito dos executivos do setor deve-se ao fato de que a relatora está com o projeto desde fevereiro. De acordo com a sugestão dos representantes das empresas, a senadora deveria ignorar as emendas apresentadas pelos senadores do PT Paulo Rocha (PA) e Humberto Costa (PE) e aprovar o texto vindo da Câmara, onde foi apresentado em 2016 pelo ex-deputado Daniel Vilela (MDB/GO). Isso porque, se houver alguma alteração, o texto volta à Câmara.

Em discussão no Congresso desde 2016, o projeto está desde o final de 2018 no Senado. Hoje, está parado na Comissão de Ciência e Tecnologia, aguardando o relatório da relatora.

Alcolumbre recebeu na tarde de quinta-feira o diretor de Relações Institucionais da Claro, Fabio Andrade; o diretor executivo Jurídico e Regulatório da Claro, Oscar Petersen; a vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica, Camila Tapias. O encontro não constou na agenda do presidente do Senado.

Durante cerca de duas horas de conversa, os representantes apresentaram a Alcolumbre a importância da aprovação do projeto para o setor.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a principal preocupação está na emenda 15, que altera o texto obrigando investimentos em áreas distantes de grandes centros urbanos, que não são atrativas para as empresas. O texto original diz que as operadoras assumem um “compromisso” em vez de uma “obrigação” em investir.

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