Relator quer retirar Condecine Título do PL sobre VoD


Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) (Foto: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO)

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quer retirar a cobrança de Condecine Título do PLS 57/18. O projeto de lei regula o segmento de vídeo sob demanda no país e traz, entre outros pontos, a exigência de recolhimento da contribuição ampla, da qual o Condecine Título faz parte, e o preenchimento de cotas de conteúdo nacional.

Segundo Lucas falou ao Tele.Síntese hoje, 7, caberá ao Congresso debater o assunto no âmbito da reforma tributária, ora em pauta. A incidência de tributação progressiva do Condecine sobre o VoD foi alvo de críticas de representantes das empresas de TV em audiência pública realizada pela CAE. A cobrança do Condecine prevista no PLS chega a 4% sobre o faturamento bruto da plataforma de VoD.

Para o relator, mexer na Condecine Título é uma “economia de palitos” por ter baixa tributação, difícil fiscalização e estimular os sonegadores. “A princípio, tem que descartar isso. Tem que simplificar o máximo para facilitar a fiscalização”, afirmou. Segundo ele, as empresas de VoD já pagam tributos, e a questão não deveria ser acrescentar a tributação progressiva, mas verificar a proporção paga de impostos atualmente. “A taxação sobre VoD já existe. O que temos que verificar se é o suficiente”, falou.

Lucas disse ainda que a CAE realizará mais uma audiência pública com representantes de entidades de produtores de audiovisual e outros agentes econômicos. Somente depois ele apresentará seu relatório. Mas acredita que o texto ficará pronto ainda em outubro.

Cotas ficam

Embora diga ser crítico à existência de cotas para conteúdo nacional, outro ponto essencial do PLS 57, Lucas afirma que seu relatório vai preservar a exigência de carregamento de programas brasileiros. Ele diz que busca um modelo em que a tônica seja a diminuição da burocracia e o atendimento à demanda do consumidor.

“Ninguém vai impor em lei que eles [consumidores] têm que assistir aquele conteúdo, mas é preciso garantir que seja carregado para que as pessoas saibam que têm aquela opção. Temos que ver como se dará  a disponibilização na prateleira”, falou.  Para ele, é necessário encontrar formas de proteger a produção do audiovisual nacional para que não sucumba ao poder econômico dos grandes grupos de comunicação.

Anterior Mutirão de ISPs restaura internet no Tocantins após queda da rede da Eletronet
Próximos Oi registrou tráfego de 173 Terabytes durante o Rock in Rio

2 Comments

  1. Alberto Soares
    8 de outubro de 2019

    Ainda bem que existe torrente e vpn pra salvar a Internet desses burocratas que acham que sabem o que é bom pro consumidor brasileiro!

  2. Reinaldo
    8 de outubro de 2019

    É um tiro no pé o Brasil obrigar cotas sob VOD, principalmente no modelo streaming onde o usuário escolhe o que quer assistir. Obrigar a Netflix a realizar conteúdo nacional quando o cliente não assiste, não vai de encontro com as boas práticas, nada mais é que um fomento artificial ao cinema nacional. O problema não é o fomento, mas a péssima qualidade dos roteiros, naturalmente sendo bons atrairiam mais visualizações dentro da plataforma de vídeo por homose! O que gera visualizações acaba ganhando investimento, ou seja, uma coisa puxa a outra!

    O problema não é o fomento, mas a baixa qualidade dos roteiros, dos gêneros literais abordados, dos temas(praticamente por 40 anos se utilizou uma fórmula de romance muito similar só mudando o nome e a função dos personagens dentro da história!), enquanto esse setor continuar a ser movido pelo nepotismo(todo mundo no meio é filho, esposa, amigo, padrinho, afilhado, conhecido de alguém…). Quando você tem muita gente anonima com roteiros e histórias ótimas a serem contatas! Um mercado extremamente fechado ditado por pseudo intelectuais que escrevem roteiros e contam histórias que enchem o saco! Então a crise no business do entretenimento no Brasil não passa por verba(bons roteiros tendem a ter ampla divulgação, o cinema é um mercado riquíssimo que não precisa de fomento!). Acabe o nepotismo e abre o mercado para envio de roteiros para avaliação, e chega só de comédias e romances essa fórmula já cansou!