Relator mantém recursos do Fust e Funttel no orçamento de 2006


O deputado José Priante (PMDB/PA), relator do orçamento de 2006 para a área de infra-estrutura (que inclui, entre outros, o setor de telecomunicações) entregou hoje, 2 de fevereiro, o seu relatório para ser incorporado à proposta orçamentária geral. O deputado mantém as emendas apresentadas, que destinam R$ 656 milhões  para o Fust (fundo de universalização) …

O deputado José Priante (PMDB/PA), relator do orçamento de 2006 para a área de infra-estrutura (que inclui, entre outros, o setor de telecomunicações) entregou hoje, 2 de fevereiro, o seu relatório para ser incorporado à proposta orçamentária geral. O deputado mantém as emendas apresentadas, que destinam R$ 656 milhões  para o Fust (fundo de universalização) e R$ 200 milhões para o Funttel (fundo de pesquisa e desenvolvimento).

 Segundo Priante, como os recursos desses fundos estão todos alocados na rubrica “reserva de contingência”, ele, como relator setorial, não tem poder para mudar a destinação do dinheiro, o que só pode ser feito pelo relator geral do orçamento, deputado Carlito Merss (PT/SC). Em seu documento, Priante não apenas apóia as emendas que dão nova destinação aos recursos, como tece severas críticas ao fato de os recursos do Fust nunca terem sido usados para  promover a universalização dos serviços de telecomunicações ou da internet. “Não dá mais para esse dinheiro ficar aumentando os resultados primários do governo”, afirmou.    

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