Regulamento do uso eficiente de espectro deve sair em dois meses


O regulamento sobre o uso eficiente do espectro deve sair em dois meses, informou hoje a conselheira Emilia Ribeiro, na abertura do 18º Encontro Tele.Síntese, que está sendo realizado pela Momento Editorial, em São Paulo. “O texto, com redação final, já está em debate no conselho diretor”, disse a conselheira que, no entanto, considera-o muito …

O regulamento sobre o uso eficiente do espectro deve sair em dois meses, informou hoje a conselheira Emilia Ribeiro, na abertura do 18º Encontro Tele.Síntese, que está sendo realizado pela Momento Editorial, em São Paulo. “O texto, com redação final, já está em debate no conselho diretor”, disse a conselheira que, no entanto, considera-o muito técnico e espera encontrar nas mais de 300 contribuições feitas durante a consulta pública sugestões que possam ser incorporadas para que o regulamento tenha também uma visão econômica. Se encontrar essas contribuições, a conselheira poderá dar o caráter menos técnico e mais econômico à redação do regulamento, sem a necessidade de que o tema volte à consulta pública.

A conselheira destacou, a título de exemplo, que a projeção de acessos totais do SMP para o ano de 2018 deve ultrapassar 250 milhões – as estimativas para a banda larga móvel são de 120 milhões de acessos também em 2018. “Diante dessa realidade, há a necessidade de destinação de 800 MHz de espectro para os serviços móveis nos próximos cinco anos, o que se choca com a atual realidade de 380 MHz para esses serviços”, afirmou a conselheira. Ponderou que a necessidade de capacidade espectral para esses serviços “apresenta-se de forma mais aguda nos grandes centros urbanos, realidade não observada nas pequenas e médias localidades e nem na área rural”, destacando que essas características não podem ser ignoradas pelo órgão regulador. “Entendo pertinente refletir acerca da possibilidade de modelos mais flexíveis de gestão do espectro, mais aderentes à heterogeneidade de situações de demanda e mercado existentes no Brasil”, defendeu.

Uma maior flexibilidade também teria impacto no preço das frequências, segundo a conselheira, que descartou a simples adoção do PPDUR (Preço Público pelo Direito do Uso de Radiofrequência) usado nas vendas de licenças sem licitação.  “Os critérios de preço estão sendo estudados, mas será um preço com parâmetros de mercado”, afirmou.

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