Recursos da Claro retardam homologação do leilão da banda H


A Anatel publicou nesta quarta-feira (19) o resultado do leilão da banda H e das sobras, realizado em dezembro do ano passado, com a adjudicação dos lotes que receberam ofertas e a suspensão dos lotes nº 1 a 4, 6, 7, 9 a 13, 40, 43 e 125, arrematados pela Nextel, em função de recurso apresentado pela Claro. Segundo o edital, a vencedora terá dois dias de prazo para apresentar sua defesa após a notificação, que será examinada pela Comissão Especial de Licitação.

 
Os lotes sem questionamentos poderão ser homologados pelo Conselho Diretor da agência. Depois disso, as operadoras vencedoras dos lotes serão chamadas para o pagamento da parcela inicial e da assinatura dos termos.

O leilão da banda H e das sobras rendeu R$ 2,7 bilhões por 60 lotes de subfaixas de frequência utilizadas para a prestação do Serviço Móvel Pessoal em 3G. O ágio médio da licitação foi de 30,59%, mas variou de zero a 964,44%, dependendo do lote em disputa.

Dos 13 lotes da banda H (lotes 1 a 13), onze foram adquiridos pela Nextel, um pela CTBC e um pela Oi. Essas empresas não prestam serviços nas subfaixas de freqüências licitadas e tiveram, por essa razão, prioridade na aquisição.

A expectativa do mercado é de que o recurso da Claro contra a Nextel seja negado. Uma das alegações da operadora, considerada sem fundamento, é de que os envelopes usados pela Nextel não eram invioláveis, como pedia o edital.

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