Recurso do CPqD atrasou aprovação do plano do Funttel para 2015, diz Minicom.


Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, que também é presidente do Conselho do Fundo Tecnológico para o Desenvolvimento das Telecomunicações (Funttel), o plano de aplicações de recursos em projetos do CPqD para 2015 foi aprovado em março deste ano. “Mas o CPqD entrou com recurso contra o plano aprovado, pois ele não incluia dois projetos que considerava importantes – um sistema de gestão e um sistema de segurança na área móvel”, contou Martinhão. Com isso o processo se estendeu.

Na sexta-feira, 29 de maio, o Conselho do Funttel julgou o recurso do CPqD e, por unanimidade, manteve a decisão anterior. Os dois projetos objetos da polêmica não foram incluídos no pacote de projetos financiados com recursos do fundo  por pertencerem a áreas não incluidas entre os setores considerados estratégicos pelo Funttel. Com a decisão, o CPqD deverá apresentar agora o plano de aplicação dos recursos do ano – R$ 35 milhões – nos projetos aprovados.

Martinhão diz não querer entrar na polêmica dos motivos que levaram ao pedido de demissão de Helio Graciosa da presidência do CPqD, que alegou instabilidade no repasse dos recursos para projetos de P&D e dificuldade de relacionamento com o governo. Para o presidente do Funttel, o pedido foi uma surpresa: “Ele não falou comigo antes de sua decisão.” E, por isso, não quis comentar  “as instabilidades” a que Graciosa se referiu em sua carta de demissão aos integrantes do Conselho Curador do CPqD.

O Conselho Curador ainda não definiu a data para nomear o substituto de Graciosa. O Conselho é constuido por 12 membros: quatro do governo (Minicom, MCTI, Finep e BNDES), dois representantes de operadoras, dois clientes do CPqD, dois representantes de entidades de ciência e tecnologia e dois da sociedade civil.

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