Reajuste na tarifa fixo-móvel pode ser adiado se não houver negociação da VU-M


12/05/2006 –  Enquanto continua o embate entre as operadoras fixas e móveis para dar continuidade à decisão da comissão de arbitragem da Anatel quanto aos reajustes do ano passado das tarifas de interconexão da rede móvel (VU-M), a novela acaba de recomeçar, e, desta vez, refere-se aos reajustes das tarifas da ligação fixo-móvel de 2006, …

12/05/2006 –  Enquanto continua o embate entre as operadoras fixas e móveis para dar continuidade à decisão da comissão de arbitragem da Anatel quanto aos reajustes do ano passado das tarifas de interconexão da rede móvel (VU-M), a novela acaba de recomeçar, e, desta vez, refere-se aos reajustes das tarifas da ligação fixo-móvel de 2006, previsto para junho, mas que poderá ser adiado.
As operadoras integradas – Telemar/Oi e Brasil Telecom/BrTGSM – não estão dispostas, este ano, a aceitar qualquer correção das tarifas de intereconxão da rede móvel. Porque, em 2005, elas tiveram um reajuste na tarifa de público de 7,99% e acabaram negociando o reajuste provisório de 4,5% para a VU-M- e essa negociação foi para a arbitragem da Anatel.

As fixas argumentam que assimilaram a redução em suas tarifas de interconexão nos novos contratos de concessão,  e que as tarifas de rede vinculadas a custos é uma política de governo que deve valer tanto para a telefonia fixa como para a móvel. As móveis, no entanto, alegam que não podem abrir mão do reajuste integral; que as suas tarifas de interconexão são similares aos padrões internacionais e que, sem elas, não há a expansão do pré-pago.

A Anatel, por sua vez, que quer uma transição suave para o modelo de custos da rede móvel, avisa que não vai autorizar qualquer reajuste da ligação fixo-móvel local (o VC-1) se não for selado uma acordo, mesmo que provisório, com as operadoras móveis. “No ano passado, o reajuste da tarifa, que deveria ter ocorrido em janeiro, só foi efetivado em junho, depois que as concessionárias negociaram o valor provisório para a VU-M. O mesmo irá acontecer este ano, se as empresas se recusarem a negociar”, afirma um dirigente da agência.

Ou as fixas fecham acordo com as independentes – Claro, Tim, Vivo e Telemig Celular – ou o reajuste tarifário para os usuários finais não será autorizado.

As independentes, por sua vez, resolveram manifestar em bloco o seu descontentamento com a decisão da comissão de arbitragem, e seus principais executivos estiveram ontem, dia 10, em romaria na agência. As celulares não aceitam as consultorias contratadas pelas fixas que teriam acesso a todos os números estratégicos sobre o volume de tráfego e receita. Para as móveis, as empresas contratadas não são neutras, já que prestaram serviços anteriores para as concessionárias fixas.
A tese das móveis foi bem recebida pelo presidente substituto da Anatel, Plinio de Aguiar, que defendeu a contratação de uma consultoria que não tenha feito qualquer trabalho para as operadoras brasileiras nos últimos três anos. O difícil vai ser achar essa empresa.

Mas as celulares não reclamaram apenas da movimentação das fixas. Elas não concordam com os itens elencados pela comissão de arbitragem, pois entendem que a decisão acabará vinculando as suas tarifas ao modelo de custos. “Tarifa vinculada a custo, só em 2008, disso não abrimos mão”, afirma executivo do setor.

Produtividade

Mas se esse é um embate que promete ainda muitos rounds – afinal, as móveis estão brigando por cerca de 40% de suas receitas – outra disputa que está prestes a surgir se refere à correção das tarifas da telefonia fixa, prevista para julho.
Este será o primeiro ano para a adoção de um índice de produtividade ainda desconhecido, a ser calculado conforme o desempenho de cada operadora. E se a expectativa do mercado é de que o índice seja igual ao dos anos anteriores – 1% de produtividade, previamente estabelecido nos contratos de concessão – as projeções da Anatel caminham em outra direção, para uma produtividade maior.

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