Reajuste de tarifa de telefonia será bem menor, com nova produtividade, promete Anatel.


O reajuste da telefonia fixa a partir de 2012 deverá ser menor do que os dos últimos anos, podendo mesmo cair em relação à inflação, informou hoje a Anatel, ao divulgar a metodologia de cálculo do novo fator de produtividade do setor, o Fator X, cujo regulamento será divulgado para consulta pública a partir da próxima terça-feira, dia 19 de julho. “O novo fator de produtividade deverá ser pelo menos o dobro do atual”, afirmou o conselheiro Jarbas Valente.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos Roberto Pinto Martins, nos últimos três anos o reajuste da cesta de telefonia foi de cerca de 3% (considerando-se o índice inflacionário do período – o IST, e o fator X de 3% a 4% em média). Com a nova proposta, que não mais irá medir a produtividade do passado, mas projetar a produvidade das empresas dos próximos anos, a agência pretende que o usuário pague menos pelos serviços de telecomunicações.

Para estimular a venda pelas concessionárias dos telefones populares – como o Aice, recentemente aprovado em decreto da presidente Dilma, que vai custar R$ 9,90 sem ICMS – a fórmula criada pela Anatel premia as empresas que venderem esses telefones em larga escala, pois elas passam a contar com um fator de produtividade menor, apropriando-se assim de maiores ganhos. “Quanto mais Aice ou outros planos de serviços elegíveis as empresas venderem, mais elas se apropriam dos fatores de produtividade”, afirmou Martins.

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A expectativa da Anatel é que este novo Fator X seja aplicado já no reajuste da tarifa de telefonia de outubro, mas ele não será implementado na íntegra, pois ainda estará valendo a fórmula anterior para os primeiros sete meses do ano. Mas no reajuste de 2012 ele estará em pleno funcionamento.

Outras mudanças na metodologia de cálculo também estão propostas pela Anatel, como a apropriação da receita provocada pelos ganhos com o aluguel da EILD (exploração industrial de linha dedicada) e a volta do o fator x individualizado para cada empresa. 

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