Reajuste das tarifas de telefonia fixa adiado para dezembro


 

O reajuste das tarifas da telefonia fixa – assinatura básica e ligação fixo/fixo-, de 1,97%, não ocorrerá este mês, conforme a expectativa das operadoras, que aguardam por esta correção desde outubro, quando se completou um ano desde o último reajuste. Segundo técnicos da Anatel, ainda estão sendo estudadas as estruturas tarifárias apresentadas pelas operadoras, quando deram entrada ao pleito dos aumentos, estudos que não serão concluídos em novembro.Conforme as fontes, o adiamento se deve a razões estritamente técnicas, e a agência não sofreu qualquer pressão do governo para “segurar” a correção,  conforme se chegou a especular no mercado.

 

 

Se não há dúvidas sobre a implementação do reajuste das ligações fixo/fixo ainda no ano de 2011, o aumento da tarifa das ligações fixo/móvel (VC), solicitado pela Oi, provoca divisões na Anatel. Segundo técnicos, este pleito está sendo analisado como os demais e uma proposta será enviada ao conselho diretor para decisão final. Mas há quem entenda, tanto no conselho diretor, como nos demais níveis técnicos da agência, que este reajuste não deve ser autorizado este ano, visto que a Anatel acabou de publicar uma resolução que prevê a redução desta tarifa a partir do próximo ano. 

“Se esse reajuste fosse autorizado agora, teríamos que aumentar o desconto do próximo ano”, pondera um dirigente da Anatel. Outro técnico argumenta que não tem nenhum sentido em se autorizar este reajuste agora, visto que somente a Oi deu entrada no pedido, justamente dois dias antes da publicação do regulamento que propõe reduzir essa tarifa.

 

Mas a Oi reage a esses argumentos. A operadora afirma que desde 2009 a tarifa do VC não sofre correção, e pediu o reajuste em fevereiro (a sua data-base) deste ano. Pelas regras, para conseguir o reajuste, a concessionária teria que acertar com as operadoras de celular o repasse deste aumento para as taxas de terminação (a VU-M). Este acerto não ocorreu, visto que a Oi reclama de falta de margem desta tarifa e as celulares não queriam abrir mão de seu quinhão. Foi somente em outubro, às vésperas da publicação do regulamento definitivo da Anatel para a redução das duas tarifas (VC e VU-M) que a Oi as operadoras celulares fecharam o acordo, quando a Oi ficou integralmente com o plus do reajuste. A Telefônica também tentou fechar o acordo para pleitear o reajuste na Anatel, mas, segundo fontes da concessionária, a TIM se recusou a assiná-lo.

 

Segundo executivo da Oi, os argumentos da Anatel não procedem. A empresa pediu o reajuste em fevereiro e solicitou a arbitragem da agência, que acabou não se manifestando. “Este setor é incrível. Na energia elétrica, a Aneel concede reajuste de 8%, acima da inflação de 6%. Nos portos, estradas e ferrovias, o governo e todas as agências cumprem os contratos assinados. Só nas telecomunicações é que a Anatel está querendo rasgar contrato. Nós temos direito aos dois reajustes este ano. E vamos brigar por ele”, afirmou a fonte.   

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