Rádios comunitárias cobram subsecretaria específica no Minicom


O coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sótter, já solicitou uma reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para cobrar dele o compromisso firmado pelo governo Lula durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, com as emissoras comunitárias: a criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária. O objetivo é agilizar o processo de criação dessas emissoras

Segundo Sótter, atualmente a análise dos pedidos para criação de novas rádios comunitárias é feita pelo mesmo grupo que cuida das outorgas das emissoras comerciais e demora mais de um ano para serem concluídos. A entidade acredita que a nova subsecretaria agilizaria os processos e fortaleceria a política para o setor dentro do governo.

Outras reivindicações do setor, também aprovadas na Confecom, são a abertura de aviso de habilitação permanente, com preferência para as regiões não atendidas por rádios comunitárias; a realização de mutirão para colocar em dia os processos que estão em trâmite no Minicom; criação de representações estaduais do Ministério (atualmente só existem cinco delegacias regionais) e destinação de publicidade institucional e de utilidade públicas para as rádios comunitárias, considerando a lei.(Da redação)

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