Queda na taxa de terminação móvel (VU-M) só em 2012?


A audiência pública realizada hoje pela Anatel para discutir a proposta de redução na tarifa de público das ligações fixo/móvel não conseguiu esclarecer a dúvida de algumas operadoras referente ao início da implementação efetiva da queda da tarifa de interconexão da rede celular (VU-M). Conforme a proposta em consulta pública, deve ser aplicado um redutor de 10% nos anos de 2011 e de 2012 sobre a VU-M. O problema, contudo, é que o reajuste  e seus índices de produtividade  são adotados a partir da apuração da inflação passada. 

Neste caso em questão, o último reajuste do VC (ligação fixo/móvel) ocorreu em fevereiro deste ano, no valor de 0,66%, mas ele dizia respeito ao período de junho de 2008 a junho de 2009. Há, portanto, um longo período de 18 meses para o qual seria preciso apurar a inflação (o IST) e adotar o índice de produtividade em fevereiro do próximo ano. A questão é saber qual será este índice de produtividade a ser adotado: os 10% propostos na nova regulação da Anatel, ou o índice médio do STFC (normalmente ele varia de 3% a 4%).

E as opiniões dos técnicos da agência estão divididas. Alguns acham que a adoção da produtividade de 10% só pode ser implementada a partir de 2011, o que significa que a redução da VU-M só ocorreria em 2012. Outros acham, porém, que esta questão pode ser antecipada por decisão do conselho diretor. A conferir no regulamento final.

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