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A fabricante de chips para smartphones Qualcomm foi multada na Tailândia. A empresa terá de pagar US$ 773 milhões por violar regras locais antitruste, ao longo dos últimos sete anos. A informação é do site de notícias norte-americano Bloomberg.

A autoridade de regulação concorrencial da Tailândia afirma que a Qualcomm se recusou a licenciar suas tecnologias a potenciais clientes que não quiseram aceitar termos abusivos dos contratos. A empresa é considerada monopolista no mercado do país asiático, o que a obrigaria não ter contratos de exclusividade, por exemplo.

A agência antitruste da Tailândia lembrou que a Qualcomm é responsável por patentes essenciais em CDMA, WCDMA, LTE. “A empresa abusou de sua vantagem na posse de padrões de comunicação móvel, se recusando a licenciar patentes”, afirmou.

O órgão também obrigou a Qualcomm a suspender contratos que prevejam o fornecimento de dados estratégicos, como preços, nomes dos clientes, remessas e dados dos celulares fabricados com os chips da empresa.

A Qualcomm se defende. Afirma que a punição “não tem qualquer embasamento na realidade” quanto ao valor cobrado. A empresa afirma que está pedindo uma liminar para suspender o pagamento da multa, que vai apelar do valor definido e do método usado no cálculo, que a seu ver, não tem relação com a receita da fabricante no país.

Esse não é o primeiro caso de abuso enfrentado pela Qualcomm. A empresa foi multada na Coreia do Sul por práticas abusivas. Também foi investigada na China, é alvo na União Europeia e responde a processos em seu país sede, os Estados Unidos. (Com agências internacionais)