Qualcomm é condenada por práticas anticompetitivas nos EUA


A Justiça da Califórnia (Estados Unidos) condenou a fabricante de chips Qualcomm por práticas anti-competitivas. Segundo a decisão, da juíza Lucy Koh, os contratos de licenciamento da empresa “estrangularam competidores no mercado de modems CDMA e LTE premium por anos, prejudicando rivais, produtores de smartphones e consumidores”.

A condenação manda a Qualcomm renegociar seus contratos de licenciamento. Diz também que a empresa ficará sob monitoramento por sete anos, devendo entregar relatórios anuais sobre suas práticas de mercado à FTC. A empresa também foi proibida de fechar contratos que façam dela a fornecedora exclusiva de chips para modems e obrigada a ceder patentes essenciais a concorrentes sob termos “razoáveis”.

O processo foi iniciado pela Federal Trade Commission (FTC), autoridade que regula a competição no país, em janeiro.

Em nota, Don Rosenberg, VP executivo da Qualcomm, manifestou contrariedade com a decisão. “Nós discordamos fortemente das conclusões da juíza, de sua interpretação dos fatos e de como aplicou a lei”, disse. Os advogados da empresa vão recorrer da decisão na instância superior e já entraram com pedido de liminar para suspender o veredicto da corte da californiana. (Com noticiário internacional)

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