“O governo não pediu pressa para o PLC 116”, afirma Eunicio de Oliveira.



O senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiçca do Senado Federal, afirmou hoje ao Tele.Síntese, que não tem pressa em emitir o parecer sobre o PLC 116 (que libera o mercado de TV por assinatura para as teles e protege o conteúdo nacional), e que vai ainda ouvir os diferentes agentes para tomar uma decisão sobre o projeto. “Não recebi qualquer orientação do governo para tratar com assunto com pressa”, afirmou o senador. Com isso, ele muda a sua disposição inicial, que era a de emitir seu parecer ainda neste mês.

Oliveira tem dito a alguns interlocutores do mercado que não acha razoável que o Senado seja mero homologador da decisão da Câmara dos Deputados. “Não há pressa. Preciso conversar com os diferentes agentes antes de emitir meu parecer”, completou ele ao portal.

Já o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defende que, passado o prazo solicitado por Oliveira, o projeto não seja enviado às demais comissões temáticas (pelo menos outras três comissões) e possa ser encaminhado diretamente ao plenário para ser votado com mais celeridade. Mas, para isso, será preciso o acordo de liderenças e o empenho direto do governo federal. 

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