“Antes da anuência da Anatel, nada pode se concretizar,” afirma Leite.


 O conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, afirmou hoje ao Tele.Síntese que a agência só poderá se manifestar sobre o ingresso da Telefónica no capital da Olimpia, holding que controla a Telecom Itália (que, por sua vez, controla a Tim Brasil) depois que receber toda a documentação da operação, o que até agora não …

 O conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, afirmou hoje ao Tele.Síntese que a agência só poderá se manifestar sobre o ingresso da Telefónica no capital da Olimpia, holding que controla a Telecom Itália (que, por sua vez, controla a Tim Brasil) depois que receber toda a documentação da operação, o que até agora não ocorreu, observou. Sem conhecer o processo, Leite não quer emitir opinião sobre essa operação, mas assinalou que a legislação brasileira é clara: qualquer mudança acionária que envolva empresas brasileiras de telecomunicações tem que se sujeitar à decisão do regulador.

“Pelo que foi noticiado, está havendo uma mudança substancial, com possível mudança de controle. E antes da Anatel dar sua anuência prévia, nada pode ser concretizado”, afirmou o conselheiro. Ele assinalou que não há qualquer prazo legal para que a empresa interessada dê entrada ao pedido de anuência prévia, mas assinalou que o prazo não é problema, pois, enquanto a Anatel não se manifestar, não pode haver qualquer alteração nas operações brasileiras.

No seu entender, a análise regulatória deverá ser feita sobre as operações móveis – Vivo e Tim – já que as ações da Telecom Itália na Brasil Telecom não seriam afetadas, tendo em vista que elas foram transferidas para um fundo fidussiário. Leite ressaltou no entanto que, mesmo essa impressão pode não ser confirmada, já que ainda não tem elementos para analisar todos os desdobramentos da compra da Olímpia pela operadora espanhola.  

Segundo Leite, dentro de duas semanas o presidente da Telefônica do Brasil, Antônio Carlos Valente, deverá reunir-se com os conselheiros da agência para dar mais detalhes dessa aquisição.     

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