Pulso-minuto: mesmo na defensiva, Anatel não convence consumidores.


Durante oito horas, com apenas uma pausa rápida para almoço, representantes da Anatel expuseram hoje, 1,  detalhes técnicos da conversão pulso-minuto em São Paulo para uma platéia formada, quase na totalidade, por integrantes de entidades de defesa do consumidor. No último encontro entre as duas partes na capital paulista, durante uma audiência pública sobre o …

Durante oito horas, com apenas uma pausa rápida para almoço, representantes da Anatel expuseram hoje, 1,  detalhes técnicos da conversão pulso-minuto em São Paulo para uma platéia formada, quase na totalidade, por integrantes de entidades de defesa do consumidor. No último encontro entre as duas partes na capital paulista, durante uma audiência pública sobre o plano alternativo (Clone) quase saiu briga. Desta vez, não houve ameaça de voz de prisão (veja matéria), mas os ânimos se acirraram e não houve consenso.
Hoje, notadamente, houve uma atitude mais defensiva da Anatel, como se os reguladores quisessem selar a paz com os consumidores. O causador da polêmica no último encontro, o superintendente de Serviços Públicos Gilberto Alves, parece ter sido excluído do processo de interlocução e não apareceu. Sobrou para o gerente José Gonçalves Neto, que ouviu muito e, mesmo com bom humor, não teve sucesso. “Se vocês não entenderam que esta conversão visa o equilíbrio das contas, nossa apresentação acabou de fracassar”, disse ele para depois acrescentar. “O instrumento regulatório não foi feito para baixar tarifas.”
Os pontos dissonantes são muitos. Segundo a Anatel, o plano básico privilegiará o usuário que faz uso “racional” do telefone. Ou seja, fala pouco, até três minutos. Estes pagarão menos do que pagavam em pulsos. Aqueles que falam dez minutos podem pagar até o dobro do que gastavam em pulsos. Segundo as entidades, trata-se de uma distorção, praticamente um subsídio cruzado, com uns pagando a conta de outros.

Inclusão

Além disso, a idéia iria contra o que é usual em qualquer setor do mercado, de privilegiar (com descontos inclusive) os consumidores que usam muito determinado produto. “Também prejudica o projeto do país de inclusão digital, pois penaliza aqueles que usam internet discada”, destacou a advogada Flávia Lefèvre Guimarães, ferrenha opositora do plano proposto, que é membro do conselho consultivo da Anatel, representando entidades do consumidor. Gonçalves Neto retrucou dizendo que o uso de internet, no STFC, é “passageiro”, dando a entender que a tendência, num futuro próximo, é que todos migrem para banda larga.
De acordo com o que fora estabelecido nos novos contratos de concessão, a cobrança em minutos deveria ter sido implementada no início deste ano, assim como o detalhamento das contas. Mas, poucos dias antes de a medida vigorar, Anatel adiou para o ano que vem. Essa medida foi duramente criticada pelas associações (entre elas Procon e Idec), pois fere os contratos assinados e decreto presidencial de 2003.
Meia-sola
Mesmo conformados com o adiamento dos minutos, os consumidores exigem que a fatura, em pulsos, venha detalhada (imediatamente) para os usuários. Primeiro, porque se trata de um direito à informação assegurado no Código de Defesa do Consumidor, argumentam. E também, porque seria a forma mais justa de o usuário comparar às claras as mudanças de suas contas no processo de transição pulso-minuto.
Gonçalves Neto respondeu dizendo que o detalhamento, agora, seria uma medida “meia-sola”. Correria-se o risco, argumenta ele, de gerar mais confusão aos consumidores, que veriam na conta tarifas muito distintas para ligações de duração parecida. Flavia Guimarães não aceitou o argumento, pois, diz ela, com a digitalização das centrais, já há meios de as operadoras detalharem as faturas. “A informação nunca é demais para o consumidor. Se há distorções (por causa da aleatoriedade do pulso), o usuário tem de saber disso”.

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