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Impostos

Desoneração dá segurança no curto prazo, diz Fórum de IoT

Presidente do grupo de 150 especialistas, Gabriel Marão alerta que é preciso ficar atento contra possíveis tentativas do governo de tributar no futuro os dispositivos móveis de Internet das Coisas

A desoneração de IoT (Internet das Coisas, em inglês), aprovada ontem, 19, no Senado, traz segurança aos investidores no curto prazo, diz Gabriel Marão, presidente do Fórum Brasileiro de IoT, um grupo que conta com 150 especialistas. Adverte que é preciso ficar atento contra possíveis tentativas do governo de tributar os dispositivos móveis de Internet das Coisas.

“Nesse instante eu acho que está perfeito, mas com a evolução surgirão novos impostos, espero estar errado, mas o governo sempre procura algo”, afirmou ao Tele.Síntese.  Mas elogiou o fato de que o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que prevê a isenção do recolhimento do Fistel e de outros tributos setoriais dos dispositivos de IoT.

Para Marão, os impostos no setor não podem tratar os dispositivos como se fossem um equipamento de telefonia móvel. “O conceito de internet das coisas é de que tudo vai ter algo ligado. E isso é quase impossível de ser tratado como é hoje, como um telefone celular. É um passo importantíssimo e, esperando que seja aprovado pelo presidente, certamente surgirão mais debates pela frente”, acrescentou, prevendo novas investidas da fúria arrecadatória do governo.

Mas, no momento, ponderou, a medida traz um incentivo para que novos investimentos sejam feitos para ampliar a internet das coisas no Brasil. “Dá uma segurança maior de que não vai haver surpresas pelo menos no curto prazo”, complementou. Ele espera ainda que não haja ações judiciais contra a matéria, por parte dos Estados e municípios. “É muito bom e importante, mas precisamos continuar alertas”, destaca.

Além das teles

A Internet das Coisas possibilitou o desenvolvimento do 5G e contribuirá para o seu máximo aproveitamento, destaca o dirigente do Fórum. No entanto, é preciso que haja o engajamento dos setores beneficiados com a tecnologia. “Na chamada pública da Anatel para discutir o leilão do 5G, muita gente de segmentos importantíssimos, como indústria e agricultura, nem tomou conhecimento. Em nosso fórum, fizemos um trabalho com eles, pois diziam que é coisa das operadoras. Mas não é. A grande coisa que a internet das coisas vai fazer é mudar os critérios”, opina.
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