Provedores regionais pedem o fracionamento da faixa de 450 MHz


Os provedores regionais de acesso à internet reivindicam o fracionamento da venda das da faixa de 450 MHz no leilão que será promovido pela Anatel em maio para levar serviços de telecomunicações, inclusive o acesso à banda larga, à população da zona rural. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) vai enviar nos próximos dias sugestões de alteração no edital proposto pela agência, que está em fase de consulta pública até o dia 5 de março.

Basílio Perez, diretor da associação, considera que, da forma como está, o edital do leilão vai impossibilitar a participação de provedores que prestam serviços regionalmente. “Nós queremos que a agência fracione a frequência por área de numeração. Os provedores regionais têm condições de atender às exigências de alcance e qualidade, desde que sua realidade seja levada em consideração”, observa. Ele esclarece que o alcance destas empresas é regional e não nacional, como exige a Anatel.

O dirigente explica que estas empresas, que estão presente em 95% do território nacional, não podem disputar em igualdade de condições com as grandes empresas de telecomunicações se o texto for mantido como está. O edital da agência prevê que as empresas que operarem nestas frequências deverão oferecer internet gratuita para escolas rurais dentro de sua área de cobertura.

 

Além da faixa de 450 MHz, a Anatel vai leiloar a de 2,5 GHz, destinada à operação da tecnologia móvel de quarta geração na área urbana. As regras descritas até agora pela agência prevêem a venda casada de todas as subfaixas caso alguma empresa não se interesse pela de 450 MHz isoladamente.(Da redação)

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