Proteste rejeita plano da Anatel para reduzir número de orelhões no país


A coordenadora institucional da Proteste, associação de consumidores, Maria Inês Dulci, diz que a organização vai trabalhar para que a Anatel retire do próximo PGMU – STFC (2016-2020) a proposta de redução do número de orelhões instalados no país em troca de construção de infraestrutura em fibra óptica.

Segundo ela, os terminais de uso público (TUPs) foram negligenciados por agência e operadoras nos últimos anos. “Por isso houve queda na procura e no faturamento. Está havendo descumprimento, pelo Estado, das obrigações estabelecidas na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor”, diz.

A Proteste, inclusive, defende aumento na instalação de TUPs, obedecendo cotas de terminais adaptados para deficientes, e em locais públicos, como escolas e hospitais. “Entendemos que é responsabilidade das concessionárias fazer isso, independentemente de cobranças”, diz.

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A queda na procura dos terminais públicos poderia ser revertida com oferta de outros serviços, como conexão de dados, sugere. “O Brasil deveria seguir o exemplo de Nova York, que passou a oferecer WiFi pelos orelhões”, observa.

O PGMU que vai vigorar no próximo quinquênio será colocado em breve em consulta pública pela Anatel, quando poderá receber comentários por 180 dias. A agência pretende realizar, também, audiências públicas, em diferentes cidades, para dialogar com empresas e população. A agência também aprovou, na última quarta-feira (18), adoção de novos serviços nos TUPs, como chamadas precedidas por publicidade.

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