Prorrogada para 10/07 a consulta pública do programa de telecentros


O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, prorrogou por mais 40 dias a consulta pública sobre o Programa Nacional de Apoio a Telecentros. A previsão inicial era de que as contribuições seriam recebidas até a última sexta-feira (29/05), mas apenas 18 foram postadas no site do www.governoeletronico.gov.br. Com …

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, prorrogou por mais 40 dias a consulta pública sobre o Programa Nacional de Apoio a Telecentros. A previsão inicial era de que as contribuições seriam recebidas até a última sexta-feira (29/05), mas apenas 18 foram postadas no site do www.governoeletronico.gov.br. Com a prorrogação, as sugestões poderão ser enviadas até o dia 10 de julho.

O Programa Nacional de Apoio a Telecentros prevê investimentos de R$ 160 milhões até 2010 na construção de três mil unidades e apoio, com equipamentos, conexão e monitores, a até 10 mil pontos em funcionamento no país, mantidos pelos governos federal, estadual e municipal e organizações da sociedade civil.

Além da proposta preliminar do programa, estão recebendo sugestões a minuta de chamada para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem apoiados e a minuta de edital para seleção de entidades que ofertarão atividades de formação a monitores que atuam nesses locais. Pela minuta da chamada, terão prioridade os projetos que englobem pelo menos uma rede de 10 telecentros.

A ajuda do governo requer contrapartida dos parceiros, como espaço físico para funcionamento do telecentro; despesas com água, luz, limpeza, papel, segurança, entre outras. Além disso, as unidades não poderão cobrar por conexão e terão que ficar, pelo menos 30 horas semanais, abertas ao público.

São responsáveis pela coordenação geral da iniciativa os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva. O aviso de prorrogação da consulta foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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