Projeto obriga operadoras a recolher cartões telefônicos usados


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2269/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga as companhias telefônicas a instalar receptores, ao lado dos telefones públicos, para depósito de cartões telefônicos já utilizados. A medida, na justificativa da autora, facilitará a coleta para a reciclagem e …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2269/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga as companhias telefônicas a instalar receptores, ao lado dos telefones públicos, para depósito de cartões telefônicos já utilizados.

A medida, na justificativa da autora, facilitará a coleta para a reciclagem e reduzirá os impactos ambientais, "considerando a grande quantidade de cartões telefônicos produzidos diariamente no Brasil". Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil possui mais de um milhão de telefones públicos espalhados nos mais de 5 mil municípios.

O relator da matéria, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), destacou que a produção mensal de cartões telefônicos alcançou, em 2003, a marca de mais de 60 milhões de unidades comercializadas. "Esses números atestam a importância da adoção de medidas que ofereçam ao cidadão alternativas simples para descarte dos cartões telefônicos, em benefício do meio ambiente", disse.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Da Redação)

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