Projeto de bloqueadores nos presídios continua parado


Há 50 dias parado na Comissão de Serviços Infra-estrutura (CSI), do Senado, o PLS nº 137, de autoria do senador Rodolpho (DEM/BA), que obriga as operadoras móveis a instalar bloqueadores de sinais de radiocomunicação nas penitenciárias estaduais e federais, está longe de chegar a algum termo. Por conta dessa via sacra, o presidente da CSI, …

Há 50 dias parado na Comissão de Serviços Infra-estrutura (CSI), do Senado, o PLS nº 137, de autoria do senador Rodolpho (DEM/BA), que obriga as operadoras móveis a instalar bloqueadores de sinais de radiocomunicação nas penitenciárias estaduais e federais, está longe de chegar a algum termo. Por conta dessa via sacra, o presidente da CSI, senador Marconi Perillo (PSDB/GO), numa manobra de desespero, conclamou seus pares a aprovar o PLS na próxima quarta-feira, 2 de maio, visto que as reuniões para votar esse tema têm sido adiadas constantemente, por falta de quorum.

Inicialmente agendada para as 11h, de quarta-feira, conforme consta na agenda do Senado, Perillo se disse disposto, caso não haja senadores em número suficiente para resolver o assunto, a remarcar o encontro para as 14h do mesmo dia. E, se a falta de quorum persistir, agendará novamente para às 19h30, até conseguir reunir o quorum mínimo de 12 senadores para fechar a questão.   

Por se tratar de assunto polêmico, a demora acabou gerando novos desdobramentos. O parecer do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), sofreu algumas mudanças, de forma a contemplar na Lei do Fundo de Fiscalização  das Telecomunicações (Fistel), a existência de outras tecnologias de controle de comunicações e não apenas os bloqueadores de sinais. Também foi acrescido à Lei do Fistel que, para a introdução de novas tecnologias de comunicação interpessoal sem fio, a empresa deverá estar condicionada ao desenvolvimento de dispositivo de bloqueio ou controle devidamente compatível com seu sistema operante. Salvo esses acréscimos, o relator é pela aprovação do PLS.

Outro detalhe do projeto é o voto em separado (manifestação diferente ao voto do relator) do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que é pela aprovação do PLS na sua forma original. Enquanto não se chega a um consenso, o sinal continua sendo utilizado livremente dentro dos presídios.

Anterior Em IPTV, só video não basta, garante analista.
Próximos Usuários preferem buscar no Google ou Yahoo do que nos sites das operadoras