Programas de presidenciáveis focam a inovação, mas são tímidos sobre telecomunicações.


Um dos mais importantes da economia brasileira, com participação no PIB acima de 5%, o setor de telecomunicações ganhou pouco destaque nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República, nas eleições de 2014. Pelo menos é o que se verifica nos programas de trabalho dos três candidatos com maiores preferências do eleitorado, publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O candidato do PSDB, Aécio Neves, por exemplo, listou 16 ações na área de inovação e pesquisa tecnológica, mas se resumiu a prometer estímulo à infraestrutura de comunicações, com garantia de acesso dos brasileiros a internet de qualidade e com custo compatível, garantindo o acesso gratuito quando necessário, em especial para atividades de cunho social e inclusivo. Além de afirmar que trabalhará pela melhoria constante da infraestrutura para a melhor prestação de serviços de telefonia (em suas modalidades), com garantia da qualidade do serviço, sem indicar como atingirá tais objetivos, caso seja eleito.

A atual presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff, além de ações na área de inovação, promete que vai promover a universalização do acesso a um serviço de internet barato, rápido e seguro. “Para isso, será necessária a expansão da infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, bem como o uso da internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular, em especial nas decisões do governo”, ressalta, sem maiores detalhes.

A presidente assegura também que, caso reeleita, continuará implementando o Marco Civil da Internet, que avalia como um dos 22 mais avançados do mundo. “Nosso marco civil dá aos usuários garantias fundamentais como a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade do cidadãos, assegurando a neutralidade da rede frente a interesses comerciais ou de qualquer espécie”, afirma.

Outro ponto que dará continuidade, caso vença novamente a eleição, é o programa de desenvolvimento da cadeia de fornecedores e de exigência de conteúdo local. “Estimularemos a modernização do parque fabril. Avançaremos na desburocratização de processos e procedimentos nos negócios, incluindo ampla simplificação tributária, e na redução de custos financeiros e de insumos”, acrescenta.

Já o candidato do PSB, Eduardo Campos, promete criar um marco regulatório estável, resultado de um amplo diálogo com a sociedade e o mercado, que crie um ambiente favorável à ampliação de investimentos privados, à prestação de serviços de qualidade e a custos compatíveis.

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