Programa de governo Lula compromete-se com adoção em massa do software livre


Foi divulgado ontem, 25 de outubro, o programa setorial de Ciência e Tecnologia para o provável segundo governo Lula, cujas eleições do segundo turno acontecem no domingo. E, entre as inúmeras propostas elencadas, o documento explicita que, “no próximo mandato, o governo Lula compromete-se a ampliar o fomento ao desenvolvimento e adoção em massa do …

Foi divulgado ontem, 25 de outubro, o programa setorial de Ciência e Tecnologia para o provável segundo governo Lula, cujas eleições do segundo turno acontecem no domingo. E, entre as inúmeras propostas elencadas, o documento explicita que, “no próximo mandato, o governo Lula compromete-se a ampliar o fomento ao desenvolvimento e adoção em massa do software livre, tanto na administração pública, quanto no âmbito da sociedade.” Para isso, serão publicadas instruções normativas que orientem essa implantação.

Ainda na área das tecnologias de informação e comunicação (TICs), o programa afirma que serão fortalecidas políticas públicas voltadas para a ampliação do acesso a computadores em casa e ampliação dos espaços coletivos de inclusão digital por todo o território nacional em escolas, bibliotecas e telecentros.
 
Para consolidar a política pública de inclusão digital, o programa propõe, entre outras medidas, implantar um plano nacional de conectividade em banda larga e construir uma “agenda digital” para a próxima década.

Quer ainda criar o Comitê Gestor do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações).
Pretende também fomentar o uso das TICs pelas micro, pequenas e médias empresas e buscará aumentar as exportações do setor, embora não seja citada qualquer meta numérica.
O programa de governo setorial quer permitir a participação de representantes da sociedade civil organizada em órgãos colegiados de elaboração, planejamento e decisão sobre políticas públicas de C&T.

Poder de Compra

Explicita  o documento que será utilizado o poder de compras governamentais como instrumento estratégico para a inovação.

Quanto à não utilização plena dos fundos setorias existentes, o programa, cautelosamente, afirma que deverá se reduzir “ progressivamente o contigenciamento dos fundos setoriais ao longo do mandato”. É proposta também a criação de novos fundos setoriais, voltados para a renovação educacional e formação de pessoal.

( Da Redação )

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