Programa de Crescimento dispensa as telecomunicações


A absoluta ausência do setor de telecomunicações no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), anunciado esta semana pelo presidente Lula, provocou diferentes reações entre os players do setor. Desde o mais ácido comentário até a análise de que as telecomunicações não precisavam mesmo estar presente em um plano de governo criado para resolver os principais …

A absoluta ausência do setor de telecomunicações no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), anunciado esta semana pelo presidente Lula, provocou diferentes reações entre os players do setor. Desde o mais ácido comentário até a análise de que as telecomunicações não precisavam mesmo estar presente em um plano de governo criado para resolver os principais gargalos da atualidade. Qualquer que seja a avaliação, há, porém, o consenso de que o governo precisa, o mais rapidamente possível, voltar a encarar o segmento como um alavancador do desenvolvimento econômico e social do país, o que significa, em última instância, definir uma estratégia e traçar uma política para a construção da nova estrada digital brasileira.

Aqueles que se indignaram com a completa ausência do setor lembram que as telecomunicações representam, hoje, mais de 6% do PIB brasileiro; que contribuem com mais de R$ 3 bilhões por ano para o governo federal com o pagamento das diferentes taxas para o Fust, o Funttel e o Fistel, todos sob a forma de Cide (Contribuição de Intervenção sob o Domínio Econômico); sem falar no recolhimento direto de PIS/Cofins, além de assimilar a maior carga tributária do planeta sob a forma dos impostos estaduais. “É lamentável que se lance um programa de crescimento sem fazer uma única citação ao setor”, reclama um executivo.

“O setor de telecom, ao não ser incluído no programa, paga o preço do sucesso na oferta dos serviços tradicionais de telecomunicações”, avalia outro empresário. Ele assinala, no entanto, que, enquanto o PAC traz importantes incentivos para o usuário que compra o computador, não prevê incentivo para esse usuário que irá usar a rede, embora o país tenha um grande problema de infra-estrutura de banda larga. Os fabricantes de equipamentos de telecomunicações, por sua vez, também reclamam do fato de não haver qualquer estímulo para o barateamento do acesso à internet, como, por exemplo, redução fiscal para os equipamentos de acesso à banda larga.

Outro representante do setor faz uma avaliação mais positiva. Para ele, as telecomunicações não estão entre os segmentos beneficiados pelo PAC porque os problemas já foram resolvidos pela iniciativa privada, enquanto há graves deficiências nos outros setores de infra-estrutura, como energia, transporte e saneamento. “Mas temos necessidade de promover o desenvolvimento do país em direção às economias modernas, o que significa contar com uma política de uso das tecnologias de informação e comunicações. O fato de uma política de desenvolvimento das modernas telecomunicações, como banda larga, ter ficado fora do PAC não significa que não venha a ser contemplada nos próximos passos,” aposta ele.

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