Programa de Cidades Digitais reformulado chega no final do mês


 

A sustentabilidade é uma forte tônica no programa de Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, que deve lançar, até o final de março, os editais com registros de preço, que ficarão disponíveis ao cadastramento das prefeituras de pequeno porte. O anúncio foi feito hoje pela secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, durante o 11º Wireless Mundi, seminário realizado  pela Momento Editorial.

 

A preocupação com a durabilidade do projeto de cidade digital é grande, segundo a secretária, pois o foco do programa são as cidades com menos de 50 mil habitantes, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), especialmente das regiões Norte e Nordeste. “Estamos trabalhando junto com a Telebras, para seguir, preferencialmente, o caminho do Plano Nacional de Banda Larga. Queremos chegar a locais onde realmente o programa tenha impacto, com o preço do Megabit por segundo a R$ 190, R$ 230, o que é um enorme ganho, comparando-se com algumas regiões onde o Mbps chega a R$ 1 mil”, ressaltou Lygia.

 

Para se candidatar, inicialmente a prefeitura deverá preencher um questionário com vários itens, respondendo perguntas sobre as expectativas em relação ao projeto, os aplicativos previstos, quais resultados são esperados, entre outras questões, mas não precisará fazer o projeto técnico, um dos grandes gargalos das administrações municipais. Cada item receberá uma pontuação e as cidades melhor pontuadas é que serão as selecionadas. O Minicom está fazendo um convênio com o Inmetro, que fará a avaliação de conformidade dos aspectos técnicos. “Pensamos em projetos com infraestrutura simples, viáveis para pequenos municípios, mas que tenham características de escalabilidade, caso a prefeitura tenha interesse em fazer uma expansão”, ressaltou a secretária.

Lygia contou que está sendo firmada uma parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para abertura de linhas de crédito que poderão ser utilizadas no financiamento total do projeto de Cidade Digital, na ampliação do projeto inicial ou na modernização dos equipamentos dos pequenos provedores locais. Os protocolos de gerenciamento de redes, acrescentou a secretária, serão abertos, para que as prefeituras não fiquem reféns de fornecedores. E outra parceria, como o Ministério do Planejamento, vai possibilitar financiamento de desenvolvimento de softwares públicos brasileiros.

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