Procon-SP questiona operadoras sobre serviço 4G


O Procon-SP notificou as operadoras móveis a esclarecerem sobre os serviços da banda larga móvel 4G, oferecidos no estado. A decisão foi tomada após o órgão de defesa do consumidor receber diversas reclamações de usuários das redes sociais. Caso sejam comprovadas irregularidades, a Claro, a TIM, a Oi e a Vivo poderão ser penalizadas nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

As empresas terão que esclarecer entre outras coisas, quais os modelos de aparelhos celulares, tablets e modems anunciados por elas são compatíveis com tecnologia 4G na frequência usado no país. E também se tais aparelhos encontram-se homologados conforme especificações certificadas pela Anatel.

E ainda se a tecnologia é extensível aos aparelhos nas modalidades “pré” e “pós” pago, se o consumidor deverá arcar com os custos para aquisição de novo chip para acesso à tecnologia. Assim como especificar os planos ao qual está atrelada a tecnologia 4G (no caso do pós-pago).

Terão, por fim, que especificar quais as áreas de cobertura da referida tecnologia 4G no estado de São Paulo, de que forma, no ato de aquisição do serviço o consumidor é previamente informado acerca da área de cobertura em sua região, entre outros.

De acordo com o edital de licitação da faixa de 2,5 GHz, que suporta o serviço, as operadoras ficavam obrigadas a ofertar o serviço nas seis cidades-sedes da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013. Em dezembro do mesmo ano, o serviço foi estendido para as outras seis cidades-sedes da Copa. No dia 31 de maio, o serviço terá que está disponível em todas as capitais e em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes. E precisa estar disponível em pelo menos 80% do município.

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