Procon-SP estuda ressarcimento a consumidores pela Telefônica


O Procon-SP já está examinando os argumentos técnicos da Telefônica para justificar o desconto de um dia na fatura dos assinantes, para ressarcir os prejuízos causados pela pane que afetou o serviço de telefonia fixa da companhia. A falha deixou a maioria dos 11,6 milhões de assinantes no estado de São Paulo sem comunicação desde …

O Procon-SP já está examinando os argumentos técnicos da Telefônica para justificar o desconto de um dia na fatura dos assinantes, para ressarcir os prejuízos causados pela pane que afetou o serviço de telefonia fixa da companhia. A falha deixou a maioria dos 11,6 milhões de assinantes no estado de São Paulo sem comunicação desde as 9h de terça-feira passada (9). Às 11h30, segundo a empresa, 95% dos serviços de voz já haviam sido restabelecidos. O problema foi resolvido às 15h, mas empresas e alguns consumidores poderiam ter tido problemas pontuais por mais tempo, admitiu a companhia.

Segundo a assessoria da entidade, o ressarcimento de um dia é o mínimo que a companhia pode oferecer aos seus assinantes. O Procon-SP defende que a Telefônica abra um canal específico para atender os consumidores que se sentirem mais prejudicados do que a simples falta do serviço. Quem deixou de fechar um negócio ou perdeu uma oportunidade de emprego, na opinião da entidade, precisa ser ressarcido de forma diferente.

O documento técnico foi entregue ontem à tarde pela Telefônica, no prazo estipulado pelo Procon-SP. Após a análise criteriosa, a entidade definirá a providência a ser adotada. Uma das opções é firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), formalizando o ressarcimento considerado justo.

Em um ano, a Telefônica sofreu três panes no seu serviço de banda larga, o Speedy. Para ressarcir os consumidores prejudicados por uma dessas panes, a Telefônica assinou um TAC com o Procon-SP e Ministério Público, se comprometendo a descontar até cinco dias do serviço na fatura dos assinantes, dependendo do dano. A proposta inicial da companhia era de descontar apenas 12 horas de paralisação do serviço.

Anterior STF julga amanhã legalidade da cobrança da assinatura básica
Próximos A decisão histórica da Justiça francesa