Procon Porto Alegre multa as quatro teles


O Procon Porto Alegre – que em julho entrou com pedido para impedir a venda de novos chips por operadoras, medida depois seguida pela Anatel – anunciou na segunda-feira (10) a aplicação de multa às companhias Oi, Claro, Vivo e TIM, por falta de cumprimento do acordo feito à época com as operadoras que previa melhorar a cobertura do sinal por meio de investimentos.

As três primeiras empresas receberam uma multa de R$ 138.890,00. Já a operadora TIM foi penalizada em R$ 166.668,00, pois, segundo a entidade de defesa do consumidor municipal, foi a que menos comprovou investimentos de qualificação da transmissão do sinal aos assinantes no prazo estipulado pelo Procon.
 

“As companhias devem ainda promover o desconto nas faturas devido a quedas na conexão e comunicar aos clientes em seu site na internet, por meio de um mapa da Capital, a real abrangência da área de cobertura dos planos de telefonia móvel e Internet 3G”, observa a diretora executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira.

Em nota, o sindicato que reúne as empresas do ecossistema de telecomunicações, SindiTelebrasil, informou que as empresas não foram notificadas oficialmente da multa e que elas cumpriram os compromissos assumidos em julho. 

Veja a nota do SindiTelebrasil na íntegra:
 

“Considerando as notícias veiculadas na imprensa sobre o fato do Procon de Porto Alegre ter aplicado multa às operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo, o SindiTelebrasil informa que, até o momento, as empresas não foram notificadas oficialmente. O SindiTelebrasil reforça que todos os compromissos assumidos com o Procon Porto Alegre, em julho de 2012, foram cumpridos prontamente, fato este reconhecido publicamente pela própria entidade em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em agosto de 2012. Informa ainda que as empresas prestaram os esclarecimentos solicitados dentro do prazo que foi estipulado. Por fim, esclarece que conforme determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações, os planos de investimentos em redes de cada prestadora foram apresentados diretamente à Agência, órgão imbuído de competência constitucional para exercer a regulação e fiscalização dos serviços e a quem compete a análise técnica destes planos de investimentos.”
 

(Da redação, com assessoria de imprensa)

Anterior HP começa testes em operadoras para fornecer armazenamento convergente
Próximos Anatel confirma R$ 25 bi em dívidas das empresas de telecom com a União