Procon paulista multa operadoras por telemarketing indesejado


A Fundação Procon-SP multou 20 empresas durante a Operação Bloqueio de Telemarketing 2018, realizada no período de 2 de abril a 2 maio deste ano. A autarquia entendeu que as empresas, das quais seis são operadoras de serviços de telecomunicações, desrespeitaram a legislação vigente ligando para pessoas cujos telefones estão cadastrados para não receber chamadas relacionadas a venda de produtos ou serviços.

Foram analisadas aproximadamente 25 mil denúncias efetuadas por consumidores no site da fundação por meio do canal específico. A maior parte das empresas multadas são do setor bancário, mas há também grupos do varejo. O valor estimado total das autuações, sobre as quais cabe recurso, soma R$ 80 milhões. Abaixo, a lista completa das empresas multadas:

BANCO BMG
BANCO BRADESCO
BANCO PAN
BANCO SAFRA
BANCO SANTANDER BRASIL
BRADESCO SEGUROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CLARO
CNOVA COMERCIO ELETRONICO
DR BENEFICIO
ITAU UNIBANCO
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES
OI MOVEL S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
OMEGA ASSIST ASSISTENCIA FUNERAL
P & P MARKETING E DIVULGAÇÃO
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA
TELEFONICA BRASIL
TIM CELULAR
VALE ENCANTADO COUNTRY CLUB

Desde que a lei entrou em vigor, no início de 2009, 371 empresas já foram autuadas pela fundação Procon. Em São Paulo, o consumidor pode inscrever o nome em uma lista de bloqueio no site da fundação para não receber chamadas de telemarketing oferecendo produtos. Após 30 dias, as empresas devem cessar as chamadas para os cadastrados.

No pedido de cadastramento, o consumidor recebe uma senha para voltar ao site e cadastrar números e reclamações sobre as empresas que não obedecerem o bloqueio. Foram estas denúncias que motivaram a reclamação. O número de telefone cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar o bloqueio a qualquer momento.

De 2009, até hoje, foram castrados 1.814.689 números na lista de bloqueios a telemarketing. Disso, apenas 83.379 reclamações foram geradas.

O que dizem as operadoras

Procuradas, Oi e TIM afirmaram que ainda não foram notificadas. A TIM acrescenta que obedece às normas. “Eventuais situações fora dos padrões são analisadas pela companhia, buscando sempre a satisfação dos consumidores e o cumprimento da legislação”.

A Claro diz que ainda analisa a sanção e que cumpre as regras paulistas. “A Claro afirma que cumpre a legislação vigente e reitera o seu compromisso e respeito ao consumidor. A operadora informa que irá apurar as condições das reclamações apresentadas pelo Procon-SP”.

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