Conselheiro da Oi critica negociações com credores e vê benefício a fundos abutres

Raphael Manhães se opôs a acordo firmado no começo do mês. Presidente do conselho de administração, Eleazar de Carvalho, defendeu proposta, que foi aprovada, e disse que trouxe números praticados no mercado.

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A Oi divulgou hoje, 14, as atas da reunião do Conselho de Administração da operadora ocorrida em 2 de março, quando foi aprovada a proposta de pedido de nova recuperação judicial e de acordo com parte dos credores financeiros.

A ata mostra uma reunião tensa, com posições conflitantes entre integrantes do board. Raphael Manhães, ligado a minoritários, teceu duras críticas à proposta, que foi aprovada pelos demais conselheiros e recebeu voto em defesa do presidente Eleazar de Carvalho Filho, ligado a grande fundos de investimento.

Primeiro, as críticas

Manhães reclamou sobre o prazo dado pela diretoria para análise da proposta de negociação com credores. Disse também que recebeu documentos sem detalhamento para elaborar uma posição sobre o acordo que a diretoria buscava com credores.

Ele disse, em seu voto, que o plano de reestruturação das dívidas “assenta-se em bases desequilibradas”, além de “não resguardar os interesses” da Oi.

Logo no dia 3 de março, dia seguinte ao pedido de recuperação judicial, a Oi informou ao mercado que conseguiu negociar parte da dívida com credores financeiros, recebendo US$ 275 milhões (R$ 1,43 bilhão) imediatamente como empréstimo ponte, que serão pagos em 15 meses. Como garantia, os credores têm 95% do total de ações que a Oi possui na V.tal.

Para Manhães, um mau negócio, uma vez que a V.tal é uma empresa saudável, em crescimento, e que vale muito mais do que o valor do empréstimo tomado. “Considerando que a participação da companhia foi valorada por um terceiro independente em aproximadamente R$ 8 bilhões, é absolutamente desproporcional a entrega de uma garantia de, pelo menos, 5,5 vezes a dívida garantida, ainda mais no cenário em que, por um lado, essa dívida estará protegida e com os privilégios permitidos pela lei falimentar; por outro, o ativo dado em garantia apresenta expectativa de liquidez alta e encontra-se em fase de apreciação”, votou o conselheiro da Oi.

O acordo com os credores prevê que ano que vem, uma vez paga a dívida ora tomada, a Oi teria acesso a mais R$ 4,75 bilhões. Neste caso, além da participação completa (100% das ações) na V.tal, entraria ainda a entrega de participação na ClientCo, a unidade de clientes de banda larga em fibra da operadora, como garantia. Esta unidade, que ainda será constituída, é avaliada em R$ 12,5 bilhões.

“Mais uma vez, propõe-se a entrega de garantias em valores superiores a 5 vezes o valor da obrigação garantida, mesmo em um cenário em que essa contará com as prioridades e privilégios assegurados ao financiamento DIP”, criticou Manhães.

Para ele, o que a diretoria propôs é a venda de todos os ativos saudáveis, restando  dúvidas sobre de onde viriam as receitas para assegurar a continuidade das demais operações da Oi – que no caso seriam a concessão de telefonia fixa, manutenção de rede e call center.

Manhães, que tem apoio de acionistas minoritários no board, reclamou ainda da diluição de 20% que a proposta traz aos atuais acionistas. Disse que a proposta, embora estabeleça corte de 30% a 50% no endividamento total, beneficia apenas fundos abutres, aqueles que negociam os “bonds” da dívida da operadora ou outras empresas em situação pré-falimentar.

“As dívidas financeiras líquidas e com marcação a mercado da Companhia estão sendo negociados aproximadamente a 10% de valor de face. Em outras palavras, esses ‘cortes’ não equivalem a uma redução de 50% ou 70%, conforme o caso, mas em um prêmio de 200% ou 400% em relação ao valor de mercado da dívida”, apontou. Concluiu que, diante disse, os atuais acionistas é que vão pagar a conta.

Ele termina reclamando que, uma vez em recuperação judicial, a Oi teria 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que poderia levar 150 dias ao todo para ser aprovado pelos credores. No entanto, a diretoria correu, a seu ver, para aprovar o acordo da entrada de US$ 275 milhões.

Os elogios

Eleazar de Carvalho Filho apresentou votou diametralmente oposto ao de Manhães. Defendeu a proposta apresentada, a qual ajudou a conceber, e os prazos para avaliação por parte dos conselheiros. Falou que nos últimos seis meses o Conselho foi informado e se reuniu para debater os aspectos das negociações.

Disse que desde o começo das negociações com os credores, o Conselho deixou claro como meta um resultado que garantisse a viabilidade do Grupo Oi e que preservasse o “melhor equilíbrio” entre atuais acionistas e credores financeiros.

Rebateu a crítica de Manhães de que haveria mais tempo para discutir os termos do acordo que injetou US$ 275 milhões na empresa.

“A urgência decorre da necessidade da companhia em chegar a um acordo que suporte a injeção de recursos novos, tanto de forma emergencial, para cobrir o período até a aprovação do plano, quanto de forma definitiva, ainda durante os próximos 6 a 9 meses”.

Esse dinheiro novo dá fôlego para a Oi prosseguir a disputa com o trio de compradores da Oi Móvel e concluir a venda das torres fixas para a Highline.

Carvalho respondeu ainda à questão do valor de mercado da V.tal e da ClientCo. ” A estrutura contém condições usuais de mercado para a concessão de garantias e proteção de credores que ajudem a reestruturar a companhia”.

Afirmou que, a seu ver, o plano é equilibrado, “impondo parcelas de contribuição compatível com os direitos, riscos e obrigações de cada grupo, incluindo credores que apoiam a reestruturação com injeção de novos recursos na companhia, credores que participem apenas com redução de créditos futuros, e, finalmente, com nível de diluição de acionistas atuais elevado, porém compatível com negociações e reestruturações de crédito”.

Finalizou dizendo que, se não entrasse dinheiro no caixa logo, a Oi poderia falir. “Negar uma alternativa viável de refinanciamento e reestruturação das dívidas financeiras poderia se converter no algoz de sua continuidade”. E  acredita, com a negociação, que a operadora pode passar com sucesso pelo processo de recuperação judicial.

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Rafael Bucco

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