Presidente da CCT diz que PLC 79 irá à votação sem nova audiência


Presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) / Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) afirmou em sua conta no Twitter que o relatório sobre o PLC 79 irá direto à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia, a qual preside. Não há necessidade, disse, de realizar nova audiência pública sobre o assunto.

Respondendo a uma usuária da rede social, Cardoso afirma que a votação não aparece na pauta da comissão porque o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) foi entregue quando a pauta já estava definida.

Em outro tuíte, o político afirma que a audiência pública tornou-se desnecessária com a apresentação do relatório. Depois, afirma que o texto vai direto para a votação:

O PLC 79 altera o marco legal das comunicações no Brasil. O texto prevê a opção de concessionárias migrarem para o regime de autorização, reduzindo custos com obrigações. Para realizar a mudança, as atuais concessionárias terão, em contrapartida, de investir o valor equivalente das outorgas em áreas de retorno negativo. A aprovação interessa às empresas Oi, Vivo, Embratel, Algar e Sercomtel, que operam concessões. A aprovação deve ter papel determinante no futuro da Oi, que passa por recuperação judicial.

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