Presidente da Anatel afirma: ” É fundamental a manutenção do Fust”


Leonardo Euler de Morais assinalou que, em contraste, os Estados Unidos alocaram no ano passado, para o seu fundo de universalização, 8,5 bilhões de dólares que foram usados para estimular a oferta e a demanda de banda larga.

Brasilia, 22 de maio de 2019 – Telebrasil 2019 – Foto: Rudy Trindade / Themapress

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou ao Tele.Síntese, que a manutenção do Fust – o Fundo de Universalização das Telecomunicações – é fundamental para os ganhos de produtividade e para os impactos positivos que o setor gera para a economia.

“Caso a Anatel seja chamada a se pronunciar sobre essa questão, evidenciaremos de forma contundente a necessidade de manter o fundo, aprimorá-lo e descontigenciá-lo”, afirmou ele. 

Morais reconheceu que, desde que a lei do Fust foi aprovada, em 2001, o dinheiro não foi utilizado para a massificação do  serviço de telecomunicações, mas isso não impediria que ele possa ser usado para tal. O executivo observou que já foram recolhidos R$ 21 bilhões nesse fundo, o que, pelas suas contas, em valores atualizados pela inflação, já representariam R$ 34 bilhões.

E comparou com a política de universalização dos Estados Unidos, país que, apesar de muito mais rico, mantém um fundo público para as telecomunicações.

“Veja o contrate. O próprio Estados Unidos alocou 8,5 bilhões de dólares nesse mesmo fundo que lá existe para expandir a oferta e também a demanda dos serviços de telecomunicações de lá. Por que acredita no efeito transversal das telecomunicações e porque acredita no impacto positivo que esse setor gera para a economia”, observou o presidente da Anatel.

Ele observou ainda que a expansão dos serviços de telecomunicações ocorreu no país devido à criatividade das medidas da Anatel, que entre outras iniciativas, estabelece obrigações de cobertura para as operadoras que compram as frequências.

22 Anos

A Anatel completou hoje 22 anos de existência. E em meio aos atuais e ex-conselheiros, parlamentares e representantes das embaixadas da Itália e Estados Unidos, entidades setoriais e muitos funcionários da agência, Morais fez um balanço das medidas adotas pela agência sob sua gestão – como campanha “celular legal”, que bloqueia os celulares irregulares, ou o “não me pertube”, ou ainda os TACs assinados com TIM e Algar – ele reforçou a necessidade do leilão da frequência de 5G e a regulamentação da Lei 13.879, o novo marco legal do setor. 

 

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