Presidente da Abinee pede suspensão de normas trabalhistas para recuperar competitividade


O presidente da Abinee, Humberto Barbato, participou nesta quinta-feira (22) à noite, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião dos integrantes do Fórum Nacional da Indústria da CNI com a presidente Dilma Rousseff. Durante o encontro, que durou cerca de três horas, os empresários propuseram um conjunto de ações de curto e médio prazo nas áreas de infraestrutura, políticas setoriais, legislação trabalhista, tributação, comércio exterior e política industrial, como forma de recuperar a competitividade da indústria e estimular os investimentos.

Barbato ficou encarregado de apresentar à presidente os temas referentes à área trabalhista. Ele enfatizou três temas que interferem na competitividade e nos investimentos, em função da insegurança jurídica que geram. O primeiro deles refere-se às normas reguladoras nº 12 (Segurança no trabalho em Máquinas e Equipamentos) e nº 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), do Ministério do Trabalho. Segundo Barbato, as normas deveriam ter seus efeitos suspensos durante as discussões da Comissão Tripartite, formada para reanalisar as duas medidas.

Outro tema abordado pelo presidente da Abinee foi a necessidade de aprovação da terceirização como forma de aumentar a competitividade. “Esta questão é fundamental, pois a especialização das empresas as torna mais competitivas, e este é um tema que também afeta decisivamente as empresas públicas”, disse.

Barbato tratou, ainda, a redução da jornada para 40 horas semanais. Segundo ele, em um momento de pleno emprego, tal proposta seria um caos no mercado de trabalho, aumentando significativamente o custo do trabalho. Ao final da reunião, o presidente da Abinee ressaltou que as questões foram muito bem recebidas pela presidente. “Estes temas vêm trazendo desconforto para a indústria”, afirmou.

Apesar de não ter anunciado a permanência da desoneração da folha como esperado, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a anunciar a permanência da medida no prazo máximo de uma semana. “Há um ambiente favorável para a perenização da desoneração”, disse o presidente da Abinee.

Na reunião, que também contou com a presença dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Mauro Borges, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os empresários pediram, ainda, o retorno do programa de estímulo às exportações, o Reintegra, que terminou no ano passado.

Na próxima terça-feira (27), Humberto Barbato participa de Reunião do GAC (Grupo de Avanço da Competitividade), que terá a presença da presidente Dilma Rousseff.(Com assessoria de imprensa)

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