WiFi Público de São Paulo poderá ser usado para offload móvel de operadoras


Prefeitura não vai pagar nada a empresas. Intenção é que as vencedoras do leilão explorem publicidade, vendam capacidade da infraestrutura ou dados anonimizados. Projeto prevê expansão dos atuais 120 pontos de acesso para 531. Licitação acontece em setembro.

mapa expansão big 12A prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre o projeto de expansão do programa WiFi Livre SP. Iniciado ainda na gestão de Fernando Haddad, o projeto original cobria 120 praças da capital paulista. O custo da instalação e manutenção do serviço ficavam a cargo da própria prefeitura.

A gestão de João Dória pretende repassar os dados dos usuários do serviços às empresas, dispensando o pagamento pela prefeitura, algo que vinha em estudo mas não se concretizou. Para isso, vai também rebatizar o programa, que se chamará Projeto WiFi SP.

Além das 120 praças atuais, vai abranger 120 novas praças previstas no atual Plano de Metas, e outros equipamentos públicos municipais, como CEUs, UBSs, bibliotecas, centros culturais, clubes, Fab Labs, Prefeituras Regionais e pontos turísticos. Ao todo, 531 locais poderão receber a conectividade.

Para nada a prefeitura vai colocar a mão no bolso. “O contratante privado será remunerado pelos serviços prestados por meio de receitas alternativas, com a exploração de marca dos eventuais parceiros na placa de identificação do Programa e a exploração de publicidade digital”, explica o edital colocado em consulta.

Uma grande diferença em relação ao serviço atual está nas possibilidades de geração de receita para as empresas que vencerem o leilão.

Poderão explorar a marca nos postes (com personalização de cor) e placas indicativas; marketing digital; dados agregados e anonimizados; banda ociosa (mobile data offloading); naming rights (patrocínio por localidade ou geral); e outras formas (não especificadas). Ou seja, operadoras poderão ser clientes e usar a infraestrutura para liberar capacidade na rede móvel.

Pontos

O projeto não prevê nenhum upgrade em relação à versão de 2015, elaborada por Haddad. As empresas deverão oferecer acesso sem fio, com velocidade mínima de 512 Kbps aos usuários. Deverão cobrir 50% da área útil de parques e 70% da área útil de praças e edificações públicas.

A prefeitura elaborou uma relação dos espaços que vão receber o WiFi SP, com uma estimativa de público conectado em cada local. Se o público for maior que o previsto, a empresa não precisará atender o requisito de velocidade mínima e poderá, inclusive, derrubar usuários que estejam conectados há mais de 30 minutos.

A empresa que explorar o serviço poderá optar por exigir um cadastro do usuário. Mas o cadastro não poderá exigir mais que um nome de usuário e e-mail, que não precisa ser validado. A prefeitura diz que a oferta do acesso sem a necessidade de cadastro pode ser um diferencial na licitação. Caso o usuário repita os acessos, no entanto, a empresa poderá pedir novas informações cadastrais.

Ao se conectar, o usuário será levado a uma página do projeto, em que haverá uma publicidade digital. Para navegar, o usuário deverá concordar com termos de uso do serviço.

Neutralidade de rede

O edital afirma que fica proibido fazer traffic shaping ou usar qualquer mecanismo que viole a “neutralidade da rede, a privacidade dos usuários ou a liberdade de uso da internet”.

Os dados dos usuários devem ser mantidos em sigilo e não poderão ser compartilhados “em nenhuma hipótese, inclusive para uso comercial, publicitário ou estatístico”.

Os dados só podem ser entregues à prefeitura ou a autoridades públicas, sob ordem judicial. As empresas ficam obrigadas, ainda, a guardar os logs de acesso e registros por todo o período do contrato. O índice de disponibilidade do serviço deverá ser de 96%.

A prefeitura dividiu o leilão em quatro lotes, agrupando localidades mais e menos atrativas do ponto de vista comercial. A intenção, diz, foi equilibrar economicamente cada lotes, garantindo interesse por todos. E cada lote terá pontos de acesso obrigatório, que deverão ser feitos, e opcionais, que poderão ou não ser ativados.

Atualmente, as 120 praças digitais em funcionamento contabilizam média de 6 milhões de acessos por mês.

Prazos

A consulta fica aberta até 17 de agosto. Os interessados devem entrar em contado com a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP), localizada na Rua Líbero Badaró, 293, 24 andar, conjunto 24A, CEP 01009-000. Também podem enviar email para consultawifi@prefeitura.sp.gov.br. Todos os documentos está acessíveis no site criado para o projetos, aqui. A licitação está prevista para acontecer em setembro.

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