Prefeitura de SP lança edital para ampliação do programa WiFi Livre


São Paulo contará com, no mínimo, 300 pontos de internet gratuita em centros culturais, bibliotecas, centros desportivos e pontos turísticos, entre outras localidades. Remuneração das empresas se dará pela revenda de publicidade digital exibida ao usuário.

A Prefeitura de São Paulo publica amanhã, 24, edital de expansão do programa WiFi Livre SP. A iniciativa leva acesso WiFi gratuito a pontos da cidade, como praças e centros de cultura. Iniciado em 2014, o projeto está atualmente disponível em 120 pontos da cidade.

A meta oficial é dobrar este número até o final de 2020. Mas, segundo o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annemberg, é possível chegar em 500 pontos atendidos. Será adotado um modelo de exibição publicitária no ato do acesso, a fim de evitar que a prefeitura pague pelo serviço.

“Estamos propondo um modelo de financiamento pelo setor privado que não onera os cofres públicos e assegura internet de qualidade para as regiões de maior vulnerabilidade social. Nossa meta é audaciosa e gostaríamos de atingir mais de 500 pontos gratuitos de WiFi”, diz Annenberg.

Economia de R$ 12 milhões

O novo edital vai um pouco além, no entanto. Prevê expansão para o total de 300 pontos de conexão obrigatórios, contemplando centros culturais e bibliotecas, centros desportivos e pontos turísticos. Outras 319 localidades são consideradas complementares e opcionais.

Conforme informações da Prefeitura, cerca de R$ 12 milhões devem ser economizados ao ao ano com o novo formato. Este é o preço pago, hoje em dia, pela manutenção dos 120 pontos de acesso em operação.

Annemberg afirma que as regras a serem publicadas, e que já passaram por consulta pública, respeitam o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Desde o início do programa, em 2014, a prefeitura contou mais de 400 milhões de acessos aos pontos de WiFi da cidade.

Os termos do novo edital foram avaliados em consulta pública. Por 15 dias, entre 21 de setembro e 5 de outubro, a consulta pública recebeu 19 manifestações com diversas contribuições do setor de telecomunicações, de escritórios de advocacia e de organizações da sociedade civil para as minutas do edital de credenciamento.

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