Prefeitura de São Paulo sanciona projeto que barra o Uber, mas edita decreto que cria o “táxi preto”


A prefeitura de São Paulo cedeu às pressões de taxistas e de desenvolvedores de aplicativos para chegar à uma solução própria sobre o funcionamento de serviços como o Uber, na cidade. Fernando Haddad decidiu sancionar a lei aprovada pelos vereadores no último mês, que proíbe o uso do aplicativo, mas deixava aberta a possibilidade de …

A prefeitura de São Paulo cedeu às pressões de taxistas e de desenvolvedores de aplicativos para chegar à uma solução própria sobre o funcionamento de serviços como o Uber, na cidade. Fernando Haddad decidiu sancionar a lei aprovada pelos vereadores no último mês, que proíbe o uso do aplicativo, mas deixava aberta a possibilidade de liberação do serviço com a devida regulação do setor público. Em compensação, vai publicar também um decreto regulando o funcionamento de serviços que usam novas tecnologias, no caso, o smartphone, para ofertar o transporte individual de passageiros.

A prefeitura vai emitir 5 mil alvarás para taxistas e criar o que está sendo chamado “táxi preto”. Esta categoria deverá seguir regras muito parecidas com as seguidas pelos taxistas comuns. Mas haverá uma cota para veículos adaptados para o transporte de pessoas com deficiência e para condutoras do gênero feminino. O alvará terá validade de 35 anos. A outorga terá um custo, não revelado, mas que será onerosa. O edital para distribuição destas vagas será divulgado em 60 dias. Taxistas comuns também poderão migrar para serviços de táxi preto.

Os táxis pretos não terão taxímetro, vão usar sistema de cobrança por aplicativo, com GPS. Empresas tecnologia que queiram oferecer o serviços de táxi preto, como a Uber, só poderão fazê-lo se credenciadas pela prefeitura. A prefeitura cobrará dessas empresas uma licença anual de funcionamento, além de recolherem os impostos no município. Os apps também terão de compartilhar dados recolhidos com órgão públicos. Os dados serão usados para melhorar as políticas de mobilidade urbana.

Segundo a prefeitura, estudos preliminares indicam que este formato não afetará negativamente os taxistas, cujas receitas continuarão a crescer nos próximos anos. No entanto, um grupo de trabalho está sendo criado com a finalidade única de avaliar a aplicação das medidas e propor alterações no regulamento, ou mesmo sugerir novas regulações conforme surjam novas tecnologias e serviços ligados à mobilidade urbana na cidade.

Segundo o prefeito Haddad,  a decisão tem o objetivo de mostrar que “não liberou geral” e manter a cidade na vanguarda do uso de inovações para melhorar a mobilidade. “Vamos incorporar tecnologia, inovação. São Paulo tem que estar à frente de seu tempo, sem perder o controle, para que o usuário seja contemplado”, falou.

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