Preço mínimo da 3G representará 25% dos gastos em infra-estrutura


O edital da terceira geração da telefonia móvel, que será lançado na primeira quinzena de setembro, terá uma nova metodologia de cálculo do preço mínimo a ser cobrado pelas licenças, que irá valorizar muito mais a cobertura do território brasileiro em detrimento ao desembolso pelas freqüências, afirmou hoje o superintendente de serviços privados da Anatel, …

O edital da terceira geração da telefonia móvel, que será lançado na primeira quinzena de setembro, terá uma nova metodologia de cálculo do preço mínimo a ser cobrado pelas licenças, que irá valorizar muito mais a cobertura do território brasileiro em detrimento ao desembolso pelas freqüências, afirmou hoje o superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, no 11º Encontro Tele.Síntese, da Momento Editorial.

Conforme os gráficos por ele apresentado, o preço mínimo a ser estabelecido pela agência deverá ser cerca de 25% do valor de venda das licenças. “O maior desembolso das empresas será no atendimento às cidades com menos de 30 mil habitantes”, afirmou ele. Para chegar ao preço correto, a Anatel, depois calcular o valor presente líquido de uma empresa entrante e de uma incumbent, irá estabelecer os custos de cobertura de todo o território brasileiro, para somente após essa conta definir o preço mínimo de cada uma das quatro licenças que serão leiloadas. E, segundo Valente, a agência acredita que os valores serão tão atrativos que chegarão a estimular o ágio pelas freqüências.

Conforme a proposta, inicialmente será leiloada a banda J (que está vinculada à banda L do edital das sobras do SMP), e, sucessivamente, as bandas F, G e I. Ele explicou ainda que, para baratear os investimentos, as freqüências de 3G serão leiloadas por 15 anos, renováveis por mais 15 anos, e não farão parte do cálculo do pagamento pela renovação das concessões, no qual as empresas de celular têm que desembolsar o equivalente a 2% do faturamento a cada dois anos. Valente explicou ainda que a criação das onze áreas de concessão, que obriga as empresas que comprarem a região metropolitana de São Paulo a levarem cinco estados da região amazônica (AM, PA, MA, RR, AP) e as que comprarem o interior do estado de São Paulo a atuarem também em seis estados nordestinos (PI,CE, RN, PB,PE, AL) visa a assegurar que todo o território brasileiro seja atendido pela telefonia celular.

Entre as novas regras, Valente destacou também que as empresas que adquirirem as novas feqüências e que estiverem operando no país terão que unificar os seus termos de autorização, para se prepararem melhor para o modelo de custos, prevista para ser implementada a partir de 2010.

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