Preço da renovação de outorga de TV a cabo será de R$ 9 mil


As renovações de outorgas de TV a cabo custarão R$ 9 mil para as empresas já licenciadas, mesmo valor que será cobrado para as novas licenças, conforme decisão anterior da Anatel.  A definição foi aprovada nesta quinta-feira (27) pelo Conselho Diretor da agência, com voto contrário apenas da conselheira Emília Ribeiro.

Apesar da decisão, esse valor ainda será objeto de consulta pública e de nova aprovação porque constará da proposta de revisão da renovação dos contratos de TV a cabo, que está sendo relatada pelo conselheiro João Rezende. A previsão é de que a matéria vá a votação no Conselho Diretor em março para depois passar por consulta pública, por um prazo de 30 dias.

Na mesma época, Rezende pretende submeter à votação a proposta de revisão do regulamento de TV a cabo, que definirá, entre outras coisas, as condicionantes que serão exigidas às empresas. Também deverá ser apreciada a revisão do regulamento de DTH (TV paga via satílite), que poderá ter a licença reduzida para R$ 9 mil, ao invés dos R$ 470 mil cobrados hoje.

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