Postes, PGMC e competição: as preocupações dos pequenos


NEOTV e Abrint temem retrocesso nas regras sobre o preço do aluguel de postes, cobram um PGMC que não iniba o investimento do pequeno empresário e políticas que garantam o avanço dos ISPs onde as grandes operadoras não chegam

shutterstock_Peshkova_Consumidor_Economia_Concorrencia_Competicao_DisputaO fundo garantidor é apenas uma das demandas do setor de provedores regionais de acesso banda larga, também conhecidos como ISPs. Durante encontro em São Paulo da NeoTV, associação que representa provedores de acesso e de TV, ficou clara também a preocupação com outras pautas.

A mais tradicional diz respeito à arbitragem do preço de aluguel de postes cobrado pelas empresas distribuidoras de energia. Erich Rodrigues, presidente da Abrint, outra associação de ISPs se disse preocupado com declarações do presidente da Anatel, Juarez Quadros, de que pretende rever a resolução conjunta feita com a Aneel. Na regra, fica definido o preço de R$ 3,19 pelo aluguel de poste.

“A última resolução conjunta demorou dez anos para sair, e depois de tudo isso, quando se começa a arbitrar o preço, vem a declaração de que vai haver revisão. É muito preocupante”, destacou Rodrigues. Segundo ele, Juarez Quadros acerta ao dizer que as redes estão desorganizadas. “Isso é fato, exige e vai exigir que se coloque ordem. Mas não diz respeito apenas aos pequenos, e sim às grandes operadoras e cidades”, ressaltou. O representante da associação de provedores pediu que o governo separasse de uma eventual revisão da resolução conjunta a questão de preço da questão de ordenamento das redes.

Borges manifestou seu apoio à intenção de Juarez Quadros, presidente da Anatel, de rever a resolução. “Há necessidade de revisão dessa resolução por causa da falta de eficácia que ela tem”, respondeu Borges. Segundo ele, o preço não deve ser alvo de análise, mas sim, maneiras de fazer a resolução de fato vigorar.

Lista de pedidos
Alex Jucius, presidente da NeoTV, por sua vez cobrou menos regulação para os provedores. Segundo ele, o peso das leis atrapalha o aparecimento de novas empresas de TV paga no país, que tem mais de 80% dos assinantes divididos entre duas empresas: Claro (Net) e Sky.

“Desde 2012, trezentas empresas obtiveram a autorização de SeAC na Anatel. Mas não conseguiram base maior que 20 mil usuários, apesar deste ser um mercado de 20 milhões de assinantes”, ressaltou. Segundo ele, uma forma de corrigir isso será usando o próximo PGMC, programa geral de metas ao consumidor, em discussão na Anatel. Ele também destacou o temor de que o novo marco legal das telecomunicações beneficiem as grandes operadoras, incentivando sua chegada a cidades onde já há competição entre os pequenos.

“Se eu tenho provedores regionais em um município, vou destinar investimento onde eles não estão. Se há necessidade de backhaul, vou entregar para que possam fazer o provimento local. Um dos modelos de se buscar é excepcionar operadores da maioria das obrigações e ônus regulatórios. Para as grandes nossa política pública será de redução dessas cargas. Para as pequenas, mais ainda”, disse Borges, do MCTIC.

Uma coisa ele garante: a Telebrás não será o agente da promoção da banda larga nos rincões do país. “Governo e Anatel vão determinar onde as operadoras deverão investir, inclusive com índices de retorno do investimento com relação a benefício econômico gerado. Vai faltar dinheiro para conectar o Brasil inteiro. A arte é fazer o máximo com esse investimento”, avisou.

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