Posse de Moisés Moreira na Anatel será dia 20 de dezembro


O atual secretário de Radiodifusão do MCTIC, Moisés Moreira, e que já teve seu nome sabatinado e aprovado pelo Senado Federal desde 28 de novembro, parece que finalmente desencantou para a Anatel. Seu nome estava parado na gaveta da Presidência do Senado Federal desde então. Mas ontem, dia 11 de dezembro, ele foi finalmente liberado pelo presidente da Casa, Eunício de Oliveira, para o Palácio do Planalto e a nomeação deverá ser confirmada ainda esta semana no Diário Oficial da União.

O ministro Gilberto Kassab, responsável  pela indicação de Moreira, seu braço direito desde os tempos em que foi prefeito de São Paulo, afirmou que, agora, não há mais nenhum embaraço para a sua posse, e a data já foi marcada, juntamente com a solenidade para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, para o dia 20 de dezembro, às 15 horas, em Brasília.

Outorgas

Muitas foram as especulações durante este tempo sobre as razões de o presidente do Senado não enviar o nome de Moreira para o Planalto juntamente com os outras duas diretoras de agências que foram sabatinadas no mesmo dia.

Entre elas, uma que parece se confirmar é a influência que Moreira – que tem o apoio das emissoras comerciais de rádio e TV, além de políticos donos de emissoras de radiodifusão – terá no corpo técnico da Anatel. Ele queria nomear e ter sob sua orientação três superintendências, além da Procuradoria da agência. Acabou ficando com o poder de indicar o superintendente e as gerências da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação.

Esse departamento cuida das licenças dos serviços de telecomunicações, do estudo de frequências tanto para telecomunicações como para radiodifusão, além da elaboração de regras de certificação de equipamentos de telecom e radiodifusão.

Milhões em disputa

Como representante dos interesses da radiodifusão, ele irá se posicionar na mesma linha do ministro Kassab, de defender que quase um bilhão de reais – exatos R$ 877 milhões – que deverão sobrar após a conclusão da primeira fase do desligamento dos sinais de TV analógicos sejam destinados para a digitalização do restante das emissoras de TV do interior do país. As operadoras de celular, que alocaram o dinheiro, querem que os recursos sejam aplicados em banda larga.

O grupo que dirige o processo de digitalização aprovou, na semana passada, diretrizes para a alocação deste dinheiro, cujos projetos deverão ser aprovados pelo Conselho Diretor da Anatel, informou hoje, 12, seu presidente Leonardo de Morais.

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