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Regulação

Sai a lista de conselheiros substitutos da Anatel

Wellisch encabeça as indicações, mas sua ida para a presidência interina da agência depende de convocação do Conselho Diretor
Wellisch encabeça a lista e pode ser convocado como presidente substituto da agência/Crédito: Divulgação
Wellisch encabeça a lista e pode ser convocado como presidente substituto da agência/Crédito: Divulgação

Saiu o decreto com a lista de substitutos do Conselho Diretor da Anatel. O primeiro nome da lista é Wilson Diniz Wellisch, superintendeste de Fiscalização da agência. O segundo, é Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação. O terceiro é André Gustavo da Silva Gonçalves, superintendente de Gestão Interna de Informação.

Já a indicação do presidente substituto depende de convocação pelo Conselho Diretor, que se reúne nesta segunda-feira, 31, à tarde.

Por ora, o vice-presidente da agência, o conselheiro Emmanoel Campelo responde pelo colegiado.

As sabatinas do conselheiro Carlos Baigorri, indicado para a presidência da agência, e do secretário de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, indicado para a vaga de conselheiro, com a assunção de Baigorri, devem acontecer nas primeiras semanas de fevereiro, com o retorno dos trabalhos no Senado Federal.

A Anatel está sem presidente definitivo desde 4 de novembro, quando terminou o mandato de Leonardo Euler de Morais. Em 5 de novembro, o superintendente de Gestão Interna da Informação da agência, Raphael Garcia, cujo nome constava de lista tríplice de 2020, foi confirmado no posto de interino até que o governo apontasse seus indicados ao Senado.

O governo publicou em dezembro a indicação de Carlos Baigorri à presidência da Anatel e de Arthur Coimbra para complementar o mandato de Baigorri na cadeira que atualmente ocupa de conselheiro. Falta de acordo entre Executivo e Senado, no entanto, impediu a sabatina de ambos e votação dos nomes antes do início do recesso parlamentar. Com isso, a agência segue regida por mandatos temporários de seis meses de indicados apontados em listas tríplices pelo governo.

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