Por falta de quórum Cade reduz atividades


Com duas vagas de conselheiros abertas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está funcionando precariamente. Nesta semana, a autarquia comunicou que, em função do quórum insuficiente, não serão realizadas sessões de julgamento; fica suspensa a tramitação dos processos que estiverem no Tribunal do Conselho; bem como ficam suspensos os prazos previstos na Lei nº 12.529/2011, que institui o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

A contagem dos prazos será retomada imediatamente após a recomposição do quórum, que depende da indicação do presidente da República e da aprovação pelo Senado Federal.

Atualmente, o Cade é presidido pelo conselheiro Alexandre Barreto de Souza. Mais dois conselheiros completam o quadro atual do órgão antitruste: Maurício Oscar Bandeira Maia e Paula Farani de Azevedo Silveira.

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