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Consulta Pública

Por 5G, Anatel propõe elevar faixas destinadas ao radioenlace

Proposta entra em consulta pública pelo prazo de 60 dias

A Anatel abriu, nesta terça-feira, 9, consulta pública para a proposta de reavaliação da regulamentação do uso de faixas para radioenlaces. O principal objetivo é consolidar e padronizar o regramento que trata das radiofrequências destinadas aos serviços fixos terrestres e dos radioenlaces. As contribuições poderão ser feitas no prazo de 60 dias.

O relator da proposta, conselheiro Emmanoel Campelo, explicou que o uso de radioenlaces se encontra atualmente em um “arcabouço espesso em 26 normativos diferentes”. Ele ressaltou que nove deles são anteriores à criação da agência e metade foi publicada antes do ano 2000. “O que se pretende é consolidar 24 atos normativos, bem como disposições pontuais de outros dois, em uma única resolução. Também haverá padronização das condições de uso de várias subfaixas de radiofrequências.”

A proposta da área técnica contempla a inclusão de novas subfaixas de radiofrequências destinadas aos radioenlaces, com o objetivo de preparar o setor especialmente para o 5G. Ela acrescenta várias subfaixas entre um intervalo de 30GHz e 175GHz, totalizando aproximadamente 66 GHz ao serviço. “Hoje são utilizados cerca de 26 GHz; com o acréscimo das novas faixas, o total destinado aos radioenlaces será aproximadamente 3,5 vezes maior do que o atual”, explicou Campelo. Ele ressaltou que os acréscimos propostos são feitos em alinhamento à tendência mundial. “As faixas em que estão já tiveram direcionamentos em maior ou menor grau por organismos internacionais, em especial a União Internacional de Telecomunicações (UIT)”. (Com assessoria de imprensa)

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