Pontes e Bolsonaro dão versões contraditórias sobre privatização dos Correios


O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, negou nesta terça-feira, 6, que o governo tenha iniciado processo de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. “Embora surjam notícias na imprensa de tempos em tempos falando de privatização, até o momento não há nenhum documento oficial que leve a essa direção”, afirmou Pontes. Quase ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro reiterava disposição de vender os Correios em outro evento, em São Paulo.

Pontes fez essas declarações durante audiência pública realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, que estava lotada de trabalhadores da empresa. Eles estão em estado de greve até o final deste mês, depois de terem rejeitado proposta de reajuste salarial de 0,8%.

O que nós temos hoje de concreto: trabalhar para que os Correios sejam sustentáveis e que a empresa cresça”, completou o ex-astronauta. Porém, acrescentou, se o processo de privatização for iniciado, deve ser feito “da melhor forma possível, com a participação de todos”. A venda precisa do aval do Congresso, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o ministro, Bolsonaro não deu nenhuma orientação para que o processo de privatização dos Correios fosse iniciado. “Existe uma Secretaria de Desestatização [no Ministério da Economia] e existe uma pressão para ela ser feita. Eu não sou contra a privatização, eu não sou a favor, sou a favor de fazer uma análise muito bem feita”, pontou. Ele defendeu mais reuniões para discutir o tema.

A presidente da comissão, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), disse que vai formar grupo de trabalho para debater o fortalecimento dos Correios, com a participação de trabalhadores.

Como representante dos empregados dos Correios, José Rivaldo apontou contradição entre a fala do ministro e declarações recentes do presidente da República, destacando que não está claro se a privatização ocorrerá ou não.

Conforme notícias divulgadas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou à imprensa, no último dia 2, que a privatização dos Correios “está no radar” do governo e disse novamente nesta terça, em evento em São Paulo, que o governo vai privatizar os Correios. Para Rivaldo, a privatização deixará sem atendimento moradores de cerca de 5.000 dos 5.570 municípios brasileiros. “A iniciativa privada irá somente atrás do lucro”, reforçou.

Novo marco regulatório

Assim como o ministro, o novo presidente dos Correios, general Floriano Peixoto,  também negou que haja iniciativas de desestatização em curso. Defendeu, porém, que, com ou sem privatização, é necessário definir um novo marco regulatório do setor por meio de projeto do Executivo ao Congresso. Disse que se a alternativa for a privatização, deverá ser realizado um estudo de viabilidade ou a inclusão da estatal no Plano Nacional de Desestatização, por meio de Proposta de Emenda à Constituição para avaliação dos congressistas.

O presidente dos Correios assumiu o cargo há pouco mais de um mês, no lugar do também general Juarez Aparecido de Paula Cunha, demitido por Bolsonaro por ter criticado o processo de privatização da empresa em audiência na Câmara dos Deputados. Segundo Peixoto, a empresa é deficitária. Para tentar mudar a situação, disse ele, as ações estratégicas incluiriam o aumento da participação no mercado de logística; e a redução de custos e da estrutura, como o programa de demissões voluntárias. O mais recente, porém, alcançou apenas 60% das 7.300 demissões previstas. Em campanha, entidades dos empregados afirmam que a estatal é auto-sustentável.

Parcerias

A estatal prorrogou até o próximo dia 16 as inscrições ao credenciamento público de empresas para prestar serviços de consultoria para gestão, fusões e aquisições de empresas. Ao Tele.Síntese, a empresa explicou: “Trata-se de edital que visa estudo para a contratação de empresas especializadas que irão auxiliar os Correios e subsidiárias na busca de parceiros estratégicos. Não existe relação ao tema mencionado [privatização]”.

Anterior Teles vão ao STF contra lei que obriga o acúmulo de franquia de dados móveis
Próximos Banda larga fixa perde assinantes em junho