Polônia suspende ratificação do ACTA


O primeiro-ministro polonês Donald Tusk anunciou na sexta-feira (3) a suspensão do processo de ratificação do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) após os diversos protestos que se alastraram pelo país, além de ataques a sites do governo. No último dia 27, em Tóquio, a Polônia e outros 21 países europeus assinaram o acordo anti-pirataria, que deve ser ratificado por todos os países-membro da União Europeia para entrar em vigor na região.

 

Segundo a agência de noicias AP, Tusk afirmou que é necessário realizar um debate mais amplo sobre o ACTA, ecoando uma das principais argumento de manifestantes contra o acordo, elaborado em segredo, fora do âmbito da ONU. De acordo com o primeiro-ministro, o parlamento polonês poderia não aprovar o ACTA caso houvesse conflitos com a legislação da Polônia, outra crítica feita por defensores da internet livre.

 

Entre os envolvidos na criação do acordo comercial, originalmente focado no combate a produtos falsificados, mas que passou a incorporar a pirataria online, estão Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Coreia do Sul, que já haviam assinado o acordo no ano passado, além dos países europeus.

 

Outros países europeus em que tanto cidadãos comuns quanto parlamentares protestaram contra o ACTA incluem Grécia e Bulgária. Segundo o site especializado Ars Technica, a embaixadora da Eslovênia no Japão, Helena Drnovšek Zorko, voltou atrás, afirmando que foi um ato de “descuido cívico” ter assinado o acordo. Já o relator do processo no Parlamento Europeu, o deputado francês Kader Arif, pediu demissão o anúncio da adesão dos 22 países-membro da UE, que incluem ainda França e Reino Unido, ao ACTA. (Da redação, com agências internacionais)

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