PNBL: Sociedade Civil pede garantia de acesso às redes.


Os representantes das entidades da sociedade civil, que estiveram reunidos ontem com o presidente Lula para conhecer o Plano Nacional de Banda Larga, apresentaram uma série de sugestões ao projeto. Entre elas, a criação de mecanismos não discriminatórios de acesso às redes, garantindo que pequenas operadoras possam competir no mercado de oferta de banda larga. …

Os representantes das entidades da sociedade civil, que estiveram reunidos ontem com o presidente Lula para conhecer o Plano Nacional de Banda Larga, apresentaram uma série de sugestões ao projeto. Entre elas, a criação de mecanismos não discriminatórios de acesso às redes, garantindo que pequenas operadoras possam competir no mercado de oferta de banda larga. Algumas entidades, como o Coletivo Intervozes, defendem a separação estrutural das redes, enquanto outras querem a implantação do unbundling.

Outra reivindicação do Coletivo Intervozes é a criação, junto com o plano, de um conjunto de metas de qualidade, como de universalização, qualidade e preço. Outras entidades pedem que o PNBL esteja interligado com o marco legal da internet, que está em elaboração no Ministério da Justiça.

Para o professor da Universidade Federal do Rio e militante do setor, Marcos Dantas, um dos pontos positivos da proposta apresentada pelo governo é a preocupação com a produção de conteúdo para a web, com a criação de uma secretaria de conteúdo, que seria coordenada pelos ministérios da Cultura e da Educação e ligada ao Comitê Gestor de lnclusão Digital, que ficará responsável pela condução do plano.

Dantas também destacou, como questão importante já prevista na proposta, o uso do poder de compra do governo para incentivar a indústria nacional de TICs. “O plano é visto não apenas como uma questão de inclusão digital, mas como uma ferramenta para desenvolvimento econômico e social do país”, justifica.

Já Mário Tesa, da Associação Software Livre, pede que o plano de banda larga esteja conectado com o programa Computador para Todos.

Segundo relatos, a possibilidade de transformar o acesso banda larga em serviço prestado em regime público ainda está em discussão, mas não deve estar incluída nas ações iniciais do plano. Isto porque poderia atrasar a sua implantação.   

Estavam presentes na reunião Beatriz Tibiriça (Coletivo Digital), Marcos Dantas (professor universitário, pesquisador e militante da área de comunicação social), Sergio Amadeu (sociólogo, pesquisador e ativista da cultura digital), Rodrigo Baggio (coordenador do Comitê para Democratização da Informática), Marcelo Branco (Associação do Software Livre), Jonas Valente (Coletivo Intervozes), Carlos Afonso e Demi Getshko (Comitê Gestor da Internet). Os ministros Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Paulo Bernardo (Planejamento), além do assessor especial da Presidência da República, Cézar Alvarez, e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, participaram da reunião.

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