Postes: ter uma entidade administradora é ‘ponto muito importante’, diz superintendente de competição

O superintendente de competição da Anatel, José Borges da Silva Neto, vê como positiva a possibilidade da criação de uma entidade administradora para gestão dos postes. Ele falou sobre o tema durante painel do Futurecom 2022, em São Paulo, onde representantes do setor de telecomunicações demonstraram consenso pela iniciativa.

Em debate sobre como solucionar os impasses no compartilhamento de postes entre teles e concessionárias de energia, Borges citou a consulta pública conjunta realizada pela Anatel e pela Aneel, que analisou o tema.

“A proposta que se analisa dentro dessa consulta pública [nº17/2022] estabelece a possibilidade de uma entidade fazer a gestão desse espaço. Ter alguém que pode, de certa maneira, se especializar na coordenação e manutenção disso, já é um ponto muito importante”, afirmou o superintendente.

Para Borges, a normatização de padrões de instalação por parte da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que também está sendo debatido, é outra medida positiva, mas “vai ser um fator a mais nessa discussão, que vai ajudar nessa organização dos postes, mas não é uma solução definitiva”.

“Como essa normatização da ABNT envolve os agentes privados, é importante essa movimentação que os agentes estão fazendo para encontrar maneiras de ordenar e [entender] qual seria o padrão ideal para fixar esses pontos. Então, seria uma engenharia de como passar cabos da melhor maneira possível, da maneira mais segura possível” afirmou, ao Tele.Síntese.

Setor defende gestão de entidade

A discussão sobre a criação de uma entidade administradora para o compartilhamento de postes é antiga e começou a avançar entre as agências reguladoras em 2020. Na consulta pública que abordou o tema, realizada no primeiro semestre deste ano, parte dos representantes do setor apoiaram a alternativa.

Ainda durante o painel no Futurecom, Marcos Spilberg Karpovas, sócio da EY Business Consulting, pontuou que a gestão de uma entidade será apenas o início da ordenação e defendeu o avanço de padrões por parte da ABNT.

“Concordo que a empresa gestora talvez seja o caminho, mas de começar a resolver o problema. Isso [os postes] é um organismo vivo. A gente vê um poste ordenado hoje, amanhã já não consegue garantir”, afirmou.

Custos

Para Ivan Ianelli, presidente da ABEPREST (Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática) e moderador do debate, a criação de uma entidade administradora é a forma “mais simples” de resolver o conflito dos postes e sugere que os custos sejam oriundos de remédios aplicados às concessionárias.

“60% de tudo que as concessionárias de energia arrecadam vão para a modicidade tarifária. Estamos sugerindo pegar parte desse dinheiro da modicidade para fazer os remédios”, disse Ianelli.

O setor de energia, por sua vez, tem outras propostas, como o uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para custear o ordenamento. Ao comentar o modelo de custo que deve ser adotado, durante o painel desta quarta, o superintendente de competição da Anatel defendeu “harmonia” entre os setores.

“A sobrecarga de postes trazem prejuízo ao setor elétrico. Então, a gente tem que caminhar junto com o setor elétrico e entender como que isso pode ser harmonizado entre os dois setores. Não é uma questão simples, mas a gente tem trabalhado de maneira conjunta com a Aneel e debatido muito com o setor”, disse Borges. 

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