PNBL deve ficar na Secretaria de Telecomunicações


Na reestruturação do Ministério das Comunicações, que ganhou novas atribuições no governo Dilma, a gestão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), até então vinculada à Presidência da República, vai passar a ser executada pela Secretaria de Telecomunicações. Esta, no entanto, perderá as atribuições relativas aos programas de inclusão digital, como o Gesac, de provimento de conexão em banda larga à internet.

De acordo com fontes do Minicom, a nova Secretaria de Inclusão Digital, cuja criação foi anunciada pelo ministro Paulo Bernardo em seu discurso de posse, vai abrigar, além do Gesac e do programa kits telecentros já desenvolvidos pelo Ministério, o programa Telecentros.BR, o mais importante programa de inclusão digital do governo federal. Até o final do ano, a coordenadoria executiva do Telecentros.BR era comandada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. Cristina Mori, coordenadora executiva do Telecentros.BR, deverá comandar uma unidade da nova secretaria.

O Telecentros.BR concluiu, no início do ano passado, uma licitação para equipar 3 mil novos telecentros, requalificar outros 5,5 mil e contratar entre 12 mil e 16 mil monitores, que começaram a ser treinados em agosto de 2010. Além disso, foram montadas quatro redes regionais de formação. Os principais parceiros do Programa, em nível federal, são o Ministério das Comunicações (fornecimento dos kits telecentros e conexões), o Ministério da Ciência e Tecnologia (pagamento das bolsas dos monitores e dos cursos de formação) e o Ministério do Planejamento.

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Nomes

Até agora, ainda não foram definidos os nomes dos secretários de Telecomunicações e de Inclusão Digital. A expectativa é de que serão indicados ainda esta semana. Para a nova Secretaria de Inclusão Digital o ministro Paulo Bernardo quer alguém com experiência de gestão na área, segundo interlocutores. Para a Secretaria de Telecomunicações, um dos cotados é Nelson Fujimoto, assessor de Cezar Alvarez, novo secretário executivo do Minicom, na coordenação do PNBL e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Há a hipótese de permanência de Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações, possivelmente em outro cargo. Outra alternativa é sua volta para o Ministério da Ciência e Tecnologia, onde é funcionário de carreira. Cotado para desempenhar alguma função no Ministério das Comunicações em função de sua experiência na coordenação do programa de TV Digital, André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, deverá ser convidado para integrar a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, comandada pelo ex-chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, Genildo Albuquerque.

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