No PNBL 2.0, financiamento especial para redes em cidades pequenas.


O novo Plano Nacional de Banda Larga elaborado pelo Ministério das Comunicações, revelado pelo Tele.Síntese, não prevê apenas medidas para atender as cidades com mais de 100 mil habitantes e regiões metropolitanas com rede de banda larga em fibra óptica capaz de prover velocidades elevadas. Ele também contempla linha de financiamento especial para empresas que quiserem “fibrar” cidades com menos de 100 mil habitantes.

A efetivação do novo PNBL vai depender, é claro, do resultado das urnas. Se a presidenta Dilma for reeleita, sua implementação deverá começar logo, porque as medidas para o atendimento das cidades com mais de 100 mil habitantes, com leilão reverso e uso de recursos do Fistel para pagar o VPL negativo, quando ocorrer, já estão previstas na MP 651, em tramitação no Congresso Nacional, que conta com uma emenda do deputado Edson Santos (PT/RJ) para esta desoneração. Também será por leilão reverso, nas mesmas condições, a construção das redes de transporte em fibra óptica que deverão chegar a 90% municípios do país.

No caso das cidades com menos de 100 mil habitantes, o programa, de acordo com técnicos do MiniCom, responsável pela elaboração da proposta, prevê menos uso do Fistel, visto que os pequenos provedores, potenciais investidores, não têm crédito deste imposto. Segundo um estudo feito pela Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), em mais de 11 mil distritos (pouco mais de 1,1 mil municípios) a instalação de redes de fibra óptica é economicamente viável.

Para isso, os provedores regionais reivindicaram ao governo linha de financiamento equivalente ao do Finame e PSI Tecnologia Nacional do BNDES: juros de 4,5% ao ano, carência de três anos, e financiamento em dez anos. E mais: que a própria rede a ser construída sirva de garantia para o financiamento, a exemplo do que ocorre nos financiamentos de outros segmentos de infraestrutura como rodovias, ferrovias e redes de energia.

A reivindicação dos provedores regionais estará contemplada no novo PNBL, caso Dilma seja reeleita. Para que os provedores regionais interessados se tornem elegíveis para o financiamento pelos agentes financeiros que repassam recursos do BNDES, o MiniCom desenvolveu um piloto com o Banco do Brasil envolvendo 15 empresas. Da amostra, oito tiveram seus pleitos aprovados e sete não. “Agora, estamos examinando junto com a equipe do banco os motivos pelos quais as propostas desses sete provedores não foram aprovadas. A partir dos problemas detectados, será feita a modelagem da linha de financiamento”, explica um técnico do MiniCom.

Cobertura móvel

Com essas duas medidas no que se refere à rede de acesso – leilão reverso e financiamento para provedores regionais –, a expectativa do MiniCom é levar fibra óptica para mais de 2 mil cidades do país. Como vários provedores já vêm fibrando municípios com menos de 10 mil habitantes, o governo acha que o número pode chegar a quase metade das cidades do país.
O restante das cidades receberá redes de dados de maior velocidade por meio da cobertura móvel. A meta é trabalhar para antecipar a cobertura 3G, que pelas regras iria até 2019, e mesmo a de 4G. Para melhorar o desempenho das redes móveis, o governo aposta em redes de transporte de qualidade. Os 10% dos municípios que ficarão fora do backhaul de fibra óptica, em função de sua localização, serão cobertos por satélite e rádio.

Espaço para pequenos

Embora o MiniCom ainda não tenha finalizado a modelagem de como serão os lotes a serem licitados, tanto na rede de transporte como nas de acesso, haverá espaço para a participação de operadoras regionais de menor porte. Assim, uma empresa que decida participar mas não tenha crédito suficiente de Fistel, poderá vender seus créditos para outra operadora maior.
“Será como uma bolsa de compensação de créditos do Fistel”, comenta o técnico. E essa troca ou venda vai valer tanto entre empresas independentes, como entre empresas de um mesmo grupo econômico. Ou seja, entre uma operadora fixa e uma móvel, já que as móveis pagam muito mais Fistel que as fixas pois têm, pela natureza da tecnologia, muito mais estações.

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